O número de crianças e jovens que estão fora da escola em Londrina não é conhecido pelo poder público. De acordo com o Núcleo Regional de Educação (NRE), a quantidade de vagas disponibilizadas nas instituições de ensino é superior à demanda. A promotoria da Vara da Infância e da Juventude, no entanto, recebeu este ano pelo menos 50 encaminhamentos de estudantes com dificuldades para fazer a matrícula.
Esse é o caso do estudante Rafael Renan de Oliveira, 14 anos, que veio de São Bernardo do Campo (SP) para a Zona Norte de Londrina no mês passado. A família mudou para o bairro Porto Seguro, mas não conseguiu vaga para o garoto nas duas escolas estaduais mais próximas de casa. Os irmãos mais novos, porém, tiveram mais sorte e já estão matriculados.
A mãe Maria Aparecida de Oliveira, 42, que é mesária de futebol e está desempregada, lamenta a situação. ''Ele pode perder o ano de estudo e a gente pode perder o Bolsa-Família'', afirma. Ela disse ainda que está disposta a levar o filho todas as noites para a escola se conseguir a vaga apenas nesse período. Segundo ela, a direção da instituição de ensino informou sobre a falta de vagas quando soube que a família vinha de outro Estado.
O Núcleo Regional de Educação (NRE) informou que a prioridade nas matrículas são dos alunos que já são da escola, seguidos pelos estudantes com encaminhamento de carta de matrícula e transferências de outros municípios e Estados.
Enquanto espera uma definição, Rafael só pode lamentar. ''Nunca fiquei sem estudar'', queixa-se o jovem, que diz gostar de matemática e que pretende cursar faculdade de Direito.
As estatísticas do Núcleo indicam que a cidade conta com cerca de 70 mil vagas nas escolas estaduais e 62.219 estudantes matriculados. Segundo a chefe regional do NRE, Márcia Lopes de Souza, a suposta falta de vagas seria resultado da opção dos alunos por determinadas escolas ou turnos.
''Todos têm o acesso à escola garantido por lei e esse acesso é respeitado'', ressalta Márcia. A legislação prevê também que a distribuição das vagas seja feita através do processo de georreferenciamento, que dá preferência para quem mora perto de cada instituição de ensino.
Os casos levados à Vara da Infância e da Juventude são invariavelmente atendidos. E quando isso ocorre, as escolas são obrigadas a matricular mais de 40 alunos por sala - número superior ao recomendado pelo Ministério da Educação. Márcia garantiu que o Núcleo estuda separadamente os casos em que o aluno não pode ir para determinada escola.
Para a conselheira tutelar Edeni Ramos Vilela, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que os estudantes têm direito a vaga em escola perto de casa. ''Há casos de alunos que só conseguem vaga em locais a quilômetros de onde moram'', diz.

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