Marcos BorgesExcesso de trabalhoJoão Antonio Demarchi, do Juizado Criminal: ‘A demanda que temos é muito grande para a estrutura’No Juizado Especial Criminal de Londrina, o trabalho está sendo feito em condições precárias. O problema está, principalmente, na deficiência de pessoal para atender à demanda. O juizado já tem audiências marcadas para outubro.
Atualmente, o Juizado Especial Criminal funciona com uma secretária, seis estagiários estudantes do curso de Direito, quatro conciliadores (os chamados juízes leigos ou auxiliares) e dois juízes.
Segundo o juiz João Antonio Demarchi, no grupo de conciliadores são 20 designados. Mas só quatro estão efetivos. Eles são advogados ou bacharéis em Direito. A equipe toda é responsável por um número entre 15 e 20 audiências diárias. Geralmente, até 60% delas não são realizadas devido à ausência de uma das partes dos envolvidos no caso.
Em um levantamento prévio, foram proferidas 323 sentenças de março de 96 - quando o Juizado começou a funcionar - a 25 de setembro. Dados do último relatório, referente a janeiro, revelam que 2.300 procedimentos e ações penais estão em andamento. Só em janeiro, 203 novos casos deram entrada. ‘‘Se mantiver essa média de autuação, teremos 2.400 casos em 97. É uma demanda muito grande para a estrutura’’, diz Demarchi.
Apesar da precariedade, ele afirma que o Juizado Especial é uma boa alternativa para desafogar a Justiça Comum. Investimentos é a palavra-chave, segundo Demarchi, para que os juizados especiais se tornem uma solução para a Justiça. ‘‘É preciso investir em recursos materiais, humanos, informatizar e fazer uma limpa na legislação, adequando à realidade o que for possível.’’
O problema de pessoal dos Juizados Especiais - criminal e cível - de Londrina, deve ser amenizado nos próximos meses. A previsão, segundo Demarchi, é que seis novos funcionários, aprovados em concurso semana passada, integrem a equipe do Juizado Especial Criminal. Eles ocupariam as funções de secretários, auxiliares de cartório e oficiais de Justiça. Além de aumentar a equipe, estes funcionários, segundo o juiz, estão habilitados para o trabalho. O grupo de conciliadores também deve ser acrescido de novos nomes. Demarchi diz que 40 dos novos alunos de Preparação à Magistratura se dispuseram a colaborar com o Juizado Especial Criminal.
No caso do Juizado Especial Cível, a informação extra-oficial é que um secretário e dois auxiliares de cartório passem a trabalhar juntamente com a equipe atual, formada por um funcionário no cartório e estagiários. No Juizado Especial Cível são três juízes, que também têm o auxílio dos conciliadores. Nenhum dos três foi encontrado ontem à tarde pela Folha.

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