Londrina tem 141 denúncias de fogos com barulho no Ano Novo
Número é 67% menor se comparado com virada do ano anterior; apenas 13 queixas resultaram em notificações
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segunda-feira, 04 de janeiro de 2021
Número é 67% menor se comparado com virada do ano anterior; apenas 13 queixas resultaram em notificações
Pedro Marconi - Grupo Folha
A Sema (Secretaria Municipal de Ambiente) e a GM (Guarda Municipal) receberam 141 denúncias sobre soltura de fogos de artificio com barulho durante a virada do ano em Londrina. O número é 67% menor se comparado com a passagem de 2019 para 2020, quando foram 430 queixas. Em relação ao primeiro ano que vigorou a legislação que proíbe a prática a queda foi ainda maior. Em 2018 o município contabilizou 1.814 relatos.
A região com mais denúncias de desrespeito foi a norte, com 52, seguida da leste (41), oeste (23), sul (21) e distritos (4). A prefeitura recebeu ainda oito reclamações de outras cidades, no entanto, estas foram descartadas, já que Londrina tem jurisprudência sobre estas localidades. Das mensagens e ligações recebidas, apenas 13 se transformaram em notificações, que serão enviadas nos endereços dos proprietários durante o mês de janeiro.
Uma equipe da Sema ficou exclusiva para atender as ocorrências durante o Réveillon, com apoio dos guardas municipais. “Recebíamos a denúncia e a equipe, que já estava na rua, ia até o local. Apesar de não termos feito nenhum flagrante, a diminuição foi bem expressiva em consideração aos anos anteriores. Ficamos surpresos positivamente pelo número de denúncias e constatação”, destacou Esther Romero Jandre, fiscal ambiental da pasta.
MATERIALIDADE
De acordo com a servidora, um problema que prejudica a confirmação é a falta de vídeos, fotos e até informações básicas, como o endereço, o que reforçam a materialidade do caso. “Mas não deixam de ser importantes (as denúncias), porque são estatísticas para nós. Infelizmente não conseguimos os endereços completos (de algumas situações) para que pudéssemos notificar e até mesmo punir o infrator”, ponderou.
Os responsáveis pela fiscalização adotaram a estratégia de mapear os locais com reclamações de anos anteriores. Mesmo assim, não houve anotações de flagrantes. Decreto assinado há pouco mais de dois anos regulamentou artigo do Código de Posturas do Município, vedando a utilização de rojões com barulho em Londrina. A multa inicial para infração é de R$ 500, podendo subir para R$ 2 mil se persistir o problema.
CONSCIENTIZAÇÃO
Denúncias sobre fogos com estampido e outros crimes e danos ambientais continuam sendo recebidas pela Sema por meio de um telefone de WhatsApp exclusivo (43 99994-1721). “Os londrinenses estão entendendo a finalidade da lei, que não é só proibir a queima de fogos, mas proteger aqueles que são sensíveis a esse barulho: os autistas, animais, idosos e hospitalizados”, apontou Jandre.
Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) tem hipersensibilidade sensorial a estímulos do ambiente, enquanto que cães possuem audição mais apurada do que os seres humanos.
GUARDA MUNICIPAL
Durante o Ano Novo a Guarda Municipal teve trabalho com estabelecimentos e munícipes que não seguiram o decreto que impede aglomerações e limita o horário de bares e restaurantes. Três denúncias de infrações foram recebidas pela corporação, que também fiscalizou dois eventos que vinham sendo anunciados pelas redes sociais.
Entre as ocorrências esteve uma festa com mais de 70 participantes numa chácara na zona rural, que acabou encerrada. Os agentes ainda interditaram uma tabacaria e lavraram dois autos de infração contra estabelecimentos abertos fora do horário regular.