A primeira Conferência Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Londrina será realizada neste domingo (21), a partir das 14h, no auditório da Universidade Positivo (rua Prefeito Faria Lima, 400). A entrada é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas na hora do evento.

Os interessados também estão convidados para participar da pré-conferência de Proteção e Defesa dos Animais, que será realizada no mesmo dia e local, das 8h às 12h, na Universidade Positivo. A temática central da pré-conferência e da conferência será “Saúde Única: humano, animal e ambiente”. Quem quiser contribuir com perguntas pode preencher o formulário disponível nas redes sociais do Comupda (Conselho Municipal de Defesa dos Animais) ou pedir a palavra durante o encontro. O link para o formulário está no site https://linktr.ee/SemaLondrina e na página da Sema no Instagram @semalondrina.

A intenção é debater a saúde animal em seu contexto, levando em consideração o próprio animal, seu tutor e o ambiente em que ele se encontra. Para isso, foi convidada a palestrante Mirian Yaeko Nagai, que é médica-veterinária na Vigilância Sanitária da Prefeitura de Londrina. Ela falará em nome do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária).

“É a primeira conferência municipal que vamos realizar em Londrina desde quando foi criado o Conselho, em 2018. Neste encontro, além dos debates, teremos a eleição de um membro para ocupar a cadeira de representante das ONGs de proteção animal. Apesar de termos apenas uma única inscrita, ainda assim precisamos formalizar com a eleição. As outras cinco cadeiras são indicações do poder público, da OAB e de classe”, explicou o presidente do Comupda, Oziel Galvão Magdalena.

GESTÃO COMEÇA EM JUNHO

Entre os ocupantes das vagas de conselheiros, um representa a Ordem dos Advogados do Brasil, um a Sema (Secretaria Municipal do Ambiente, um a Secretaria Municipal de Saúde e um Procuradoria-Geral do Município. Outra pessoa é indicação de associação de classe de médicos veterinários e a sexta vaga deve ser preenchida por um representante das ONGS ou Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) devidamente registrado no conselho municipal.

Todos os membros formalizados e eleitos na Conferência atuarão na gestão de junho de 2023 a junho de 2025. As inscrições para os interessados em ser delegados encerraram em 6 de abril. O Comupda é o organizador da conferência, que tem a parceria da Prefeitura de Londrina, por meio da Sema.

Entre as competências do conselho municipal está a promoção de programas de educação para conscientização da posse responsável de animais
Entre as competências do conselho municipal está a promoção de programas de educação para conscientização da posse responsável de animais | Foto: iStock

COMUPDA

O Conselho Municipal de Defesa dos Animais foi criado pela Lei Municipal nº 12.695/2018 sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati, em maio de 2018, junto ao Fundo de Proteção aos Animais. O objetivo da lei foi regulamentar as políticas públicas em prol dos cuidados aos animais e construir uma política pública de atenção e bem-estar aos animais.

Com isso, atualmente o Município de Londrina conta com o Banco de Ração Animal, o Castramóvel, tem a Diretoria de Bem-Estar Animalna Sema, realiza visitas de orientação sobre saúde e bem-estar animal e fiscalização das denúncias de maus-tratos aos animais.

Entre as competências do conselho estão o estabelecimento de diretrizes para gestão do Fupa, deliberação quanto à aplicação de recursos do fundo e fiscalização da mesma; proposição de diretrizes e auxílio na execução da política municipal de proteção à vida animal; a promoção e integração do Conselho com entidades e organismos de proteção de animais para a efetivação do Plano Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Também é competência a promoção de programas de educação continuada de conscientização da população a respeito de posse responsável de animais, podendo contar com parcerias de entidades de proteção dos animais e outras organizações não governamentais, universidades, empresas públicas e privadas e entidades de classe ligadas aos médicos-veterinários.

CRONOGRAMA

Pré-conferência

Às 8h – recepção dos delegados e participantes

Às 8h30 – Abertura dos trabalhos

Às 8h50 – palestra

Às 9h20 – debates

Às 10h45 – intervalo

Às 11h10 – plenária final com a leitura e aprovação das propostas e moções

Às 12h30 – encerramento da pré-conferência

Conferência Municipal

Às 13h30 – recepção dos delegados e participantes da Conferência Municipal

Às 14h, abertura oficial da conferência

Às 14h20 – leitura do regimento

Às 15h – reunião dos grupos por segmento e eleição dos conselheiros da sociedade civil

Às 15h45 – Intervalo

Às 16h – Plenária final com a leitura e aprovação de propostas e moções e apresentação dos conselheiros eleitos e indicados pelo Poder Público.

Às 17h – Elaboração do relatório final

(Com informações do N.Com)