Londrina quer eliminar falhas
Sancionada no dia 17 de junho pelo governador Jaime Lerner (PFL), a lei complementar que institui a Região Metropolitana de Londrina (RML) ainda não foi regulamentada, mas já pode sofrer modificações. Na semana passada, durante um encontro na cidade que tratou do assunto, foi criada uma comissão para discutir detalhes da lei e elaborar emendas.
A comissão é formada pelas assessorias jurídicas dos seis municípios que formam a RML - além de Londrina, fazem parte também Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Rolândia e Tamarana. O presidente da Companhia Municipal de Urbanização de Londrina (Comurb), Kakunen Kyosen, que lidera a comissão, explica que uma das falhas da lei está no artigo 2º, que trata do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Londrina.
Segundo Kyosen, a lei não especifica os cargos, se limitando a dizer apenas que o Conselho será formado por cinco membros. Estes e outros detalhes devem ser corrigidos, afirma, antes que a lei seja colocada em prática.
Os seis municípios que compõe a Região Metropolitana formam uma área de 3.510.585 quilômetros e são responsáveis por uma população de cerca de 630 mil habitantes. No ano passado, os municípios arrecaradam aproximadamente R$ 118 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 12 mil estabelecimentos comerciais e quase três mil indústrias estão instaladas na RML.Arquivo FolhaKakunen Kyosen: falha no artigo que trata de conselho deliberativoLucilia Okamura





