A administração municipal de Londrina quer fechar um pacto com as empresas de publicidade para reduzir a proliferação de outdoors e painéis pela cidade e diminuir a poluição visual. A proposta vai ser apresentada pelo presidente da Companhia Municipal Trânsito e Urbanismo de Londrina (CMTU), Wilson Sella, no 1º Seminário Municipal de Publicidade que foi aberto ontem à noite e prossegue hoje no Centro de Treinamento da Sercomtel.
‘‘Conversamos com as principais empresas do setor e elas estão dispostas a colaborar. O excesso de publicidade é prejudicial inclusive para elas, que têm a visibilidade dos anúncios prejudicada’’, pondera Sella. A idéia é disciplinar o setor até que novos lotes de pontos de publicidade em áreas públicas sejam licitados, o que deve ocorrer em setembro. Técnicos estão mapeando e fotografando a cidade para saber exatamente quantos são os painéis e quais estão em terreno público. Pelas estimativas da CMTU, são 1,2 mil pontos, metade em área pública.
As 62 empresas do setor, respaldadas por uma liminar, não pagam as taxas de publicidade e de ocupação e uso do solo urbano. O departamento jurídico da CMTU ainda tenta cassar a liminar, obtida sob a alegação que a competência do recolhimento dos tributos é uma atribuição exclusiva do município e não da CMTU.
‘‘Vamos obter a liminar, com certeza, fortalecendo a posição da companhia’’ - diz Sella.
O seminário será realizado anualmente e a primeira edição deve servir para a criação de um grupo de trabalho que elaborará um projeto de lei do Executivo para regulamentar o setor. O Executivo terá que ter o apoio da Câmara Municipal para aprovar o projeto e alterar artigos do Código de Postura e da legislação fiscal do município.
Foram convidados para o evento, além de técnicos da CMTU e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), representantes das empresas, docentes e estudantes de Arquitetura. Os docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), Isso Minami e Bruno Padovono, o procurador-geral do município, Carlos Scalassara, e doutor em planejamento urbano e PHD em Sociologia Urbana, João Batista Filho, abordarão o tema Publicidade no Espaço Urbano – Uma reflexão sobre a poluição visual e a Paisagem da Cidade de Londrina.

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