Londrina: prefeitura recomenda que diretores proíbam venda de produtos em escolas
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quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Rafael Machado - Grupo Folha
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, enviou uma recomendação para todos os diretores de escolas e centros municipais de educação infantil de Londrina proibam a venda de qualquer tipo de produto dentro das instituições de ensino. A orientação também foi publicada no Jornal Oficial do Município da última terça-feira (12).
A recomendação veio depois de um alerta do Ministério Público. Na semana passada, o promotor Ricardo Benvenhu, que preferiu não falar sobre o assunto, recebeu uma denúncia de que o comércio ilegal de jóias e alimentos estaria acontecendo em uma unidade de ensino municipal da zona leste da cidade. Um inquérito civil foi instaurado e o MP sugeriu que a prefeitura tomasse providências.
Procurada pela reportagem da FOLHA, a secretária disse que só se manifestaria pela seguinte nota: "A Secretaria Municipal de Educação informa que está tomando as medidas necessárias para acatar a referida recomendação". O promotor indicou ainda que o Município "oriente os vendedores e servidores a oferecerem seus produtos e serviços fora das dependências das escolas e do horário de expediente".
O Estatuto dos Servidores Públicos de Londrina, no artigo 203, proíbe o comércio "entre companheiros de serviço e promover lista de donativos dentro da repartição".