O grande número de processos envolvendo mutuários do Sistema Financeiro de Habitação em Londrina deve ocasionar a criação de uma vara especializada pela Justiça Federal. A informação é do juiz Edgard Suppmann Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre (RS) e atende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele esteve ontem no Norte do Paraná para ministrar uma palestra na Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Rolândia (Faccar).
‘‘Ainda não há nada certo, mas o Tribunal está estudando essa possibilidade porque detectou situação preocupante sobre o número de ações envolvendo mutuários e agentes financeiros’’, explicou Suppmann Júnior.
O presidente da Associação Nacional de Proteção aos Mutuários em Londrina, Luiz Henrique Gomes Silva, concorda com o juiz. ‘‘As sentenças levam de três a cinco anos, em média, para saírem em primeira estância. Com uma vara especializada, este tempo se reduziria a um ano.’’
Silva não soube precisar a demanda de processos, mas informou que o número é alto e justifica a iniciativa. ‘‘As principais reclamações envolvem abuso no valor da prestação e do saldo devedor. Muita gente não procura a Justiça porque não conhece seus direitos’’, esclarece.
Outra novidade anunciada pelo juiz Edgard Suppmann Júnior é a adesão do TRF da 4ª Região ao Programa de Qualidade Total recomendado pelo governo federal. Ele assume a coordenação do escritório de Qualidade no dia 21 deste mês. Entre suas primeiras ações, cita a realização de um levantamento sobre as principais reclamações dos cidadãos da região Sul com relação às atividades do Tribunal.
‘‘Queremos conhecer os aspectos que podem ser melhorados, inclusive para resgatar nossa imagem diante da população. O objetivo final é agilizar os processos e torná-los mais seguros. Porto Alegre tem que começar a se preocupar com as outras regiões’’, ressaltou.
Na palestra que proferiu em Rolândia, Suppmann Júnior tratou do papel da linguagem aplicada ao direito. Para o juiz, os profissionais que conseguem se comunicar melhor tem mais chances de serem bem sucedidos em disputas judiciais.
Na tarde de ontem, Suppmann Júnior visitou a Redação da Folha, acompanhado pelos advogados Nestor Freschi, Nelson Rocha e Fabrício Rezende Camargo.

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