A OAB-Londrina irá encaminhar, ainda esta semana, ofício ao Governo do Estado solicitando a imediata nomeação de sete defensores públicos para Londrina, número que, segundo o presidente da entidade, Artur Piancastelli, seria razoável neste momento. "Seria na proporção de um defensor para cada Vara Criminal e Vara da Infância e Juventude", afirma..

A OAB-Subseção Londrina, Defensoria Pública, Centro de Direitos Humanos e Pastoral Carcerária realizaram uma força tarefa que teve início dia 3 de junho e deve prosseguir até sexta-feira, dia 21 de junho. O objetivo foi analisar a situação dos presos e tentar desafogar os distritos policiais de Londrina.

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo defensor público Sérgio Parigot de Souza. Pela OAB, a coordenação foi do advogado José Carlos Mancini Junior.

Cerca de 120 pedidos de liberdade provisória, transferências, exames médicos, entre outros, foram encaminhados. Mas, para a OAB, o grande objetivo foi ressaltar a necessidade imediata de se instalar a Defensoria Pública na cidade.


"Não dá para deixar a cargo dos advogados dativos a função de prestar assistência jurídica aos presos, mesmo porque eles são voluntários e nem sempre conseguem atender a grande demanda encaminhada", observa Mancini.

Ele destaca que é preciso um suporte efetivo, com a oferta de defesa digna e técnica aos presos, trabalho que só uma Defensoria Pública pode oferecer.

Outro objetivo da Ordem foi chamar a atenção para a necessidade da construção de um Centro de Detenção Provisória em Londrina. "É inadimissível ainda termos carceragens em Distritos Policiais. Isso é uma herança do século XVII", comenta Mancini.

A força tarefa foi desencadeada após a constatação das péssimas condições em que se encontram os presos nos superlotados distritos policiais de Londrina.

Para o presidente da OAB-Londrina, a situação dos distritos policias é imprópria e os riscos de fuga são constantes.


"Temos consciência que esse trabalho realizado não contribui, efetivamente, para desafogar as carceragens, é apenas uma ação paliativa. Alivia sim a situação dos presos que não estão tendo acesso a seus direitos. No entanto, para uma solução mais próxima do ideal é necessária uma defensoria pública bem estruturada, capaz de atender a demanda da população que não tem condições financeiras de constituir advogado".

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