Enquanto problema não é resolvido, vizinhos de terrenos baldios têm que conviver com situações incômodas
Enquanto problema não é resolvido, vizinhos de terrenos baldios têm que conviver com situações incômodas | Foto: Gustavo Carneiro



Londrina está sem serviço de capina e roçagem em terrenos particulares há quatro meses, o que vem fazendo com que o mato se alastre pela cidade. A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito de Urbanização) havia notificado, no início de janeiro de 2018, no Diário Oficial, os proprietários de terrenos particulares a realizarem o trabalho. Caso isto não acontecesse até o final do mês, o órgão iria executar o serviço, que seria cobrado posteriormente e ainda aplicaria uma multa. O problema é que o contrato com empresa terceirizada para fazer a capina venceu em novembro de 2017.

A CMTU chegou a abrir licitação, mas o edital foi questionado na planilha de composição de custo e foi suspenso para ajustes. Enquanto um novo vínculo não é firmado, vizinhos a estas áreas são obrigados a conviver com situações incômodas. Na rua Flávio Ferreira, no residencial José Bastos (zona sul), roedores e insetos peçonhentos têm "invadido" as casas. "Matei seis ratazanas depois de espalhar veneno pelo quintal. Tive que reforçar as gaiolas que ficam meus passarinhos, porque os bichos estavam subindo nelas", contou a auxiliar de serviços aposentada Eliete Luis.

O problema, segundo os moradores, é um terreno particular em que o mato cresce em meio a uma construção abandonada. "Entrei em contato com o dono e nada. Liguei na CMTU várias vezes desde o ano passado pedindo a capina, mas falam que estão sem contrato para o serviço", queixou-se a dona de casa Marcela Accorsi.

Percorrendo trechos próximos à via é possível encontrar outros terrenos em situação igual ou até pior. "Ver cobra cascavel na rua se tornou algo comum, infelizmente. Elas estão se procriando em meio a este mato, onde ainda jogam lixo", reclamou a costureira Lina de Almeida.

No jardim Real, ao lado do CSU (Centro Social Urbano), na área central, o mato alto já causa prejuízo aos moradores. Um grande terreno particular está tomado pelo matagal, que está maior que o muro de algumas casas, interferindo no funcionamento da cerca elétrica. Vizinha do local, Claudia Gonçalves de Mari está temerosa quanto às dezenas de caramujos africanos e aranhas que saem do local e entram nas residências. "Fora o despejo de lixo irregular e sempre estamos apreensivos de um dia chegar em casa e encontrar um criminoso escondido. Até cortamos uma parte do mato que estava mais na beirada da rua e do nosso portão. Já mandamos mensagem para o dono e na CMTU cansamos de pedir", elencou.

INSEGURANÇA
A poucos metros dali, um outro terreno particular ocupado pelo mato se transformou em ponto para usuários de drogas. Até pessoas mantendo relações sexuais já foram vistas no lugar. Morando ao lado, o caseiro Cidemar Aparecido de Aquino precisou pagar por um cadeado para colocar no portão que dá acesso ao espaço, onde um dia existiu uma casa. "Diminuiu depois disso, mas de vez em quando ainda entram. A prefeitura tinha que ser mais rígida para fiscalizar e multar. O dono não faz a capina e nem me lembro da última vez que servidores do município fizeram o serviço."

RESPOSTA
Por meio de nota, a CMTU disse que a licitação modelo pregão presencial para contratação de uma empresa terceirizada para capina e roçagem de terrenos particulares está marcada para 3 de abril, a partir das 9h.

Observatório pede melhorias

O Observatório de Gestão Pública de Londrina encaminhou neste mês ofício à CMTU sugerindo melhorias nos futuros contratos de capina e roçagem firmados entre município e empresas. A preocupação da entidade surgiu após análise dos contratos firmados em 2013, e que perduram até hoje, com exceção daqueles não renovados ou rompidos, quando o serviço deixou de ser feito por meio de um único acordo e foi dividido em licitações que preveem a capina por regiões, zonas rurais, áreas de lazer e imóveis particulares. Os contratos atuais terminam em dezembro de 2018, sem possibilidade de prorrogações.

"No histórico do contrato vimos que a área contratada não condiz com a capacidade financeira do município. Por isso foram feitos vários aditivos e grandes alterações. Isso influência nas contratações, rescisões e atingem empresas por conta da instabilidade do contrato", explicou Simone Damazio Pilatto Pereira, assessora jurídica do observatório. "Outra questão foi o tempo para elaboração de novas licitações, que demoram e acaba afetando a população. É o exemplo do contrato para roçagem dos terrenos particulares."

De acordo com ela, a entidade sugeriu uma antecipação na preparação dos próximos editais e uma atenção ao programa Compra Londrina, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas. "Para que tenha adesão é preciso apoio, o que não vem sendo feito por todos os órgãos públicos. O que fizemos foram observações preventivas para que estas falhas possam ser corrigidas", informou. A CMTU não é obrigada a acatar os apontamentos. Até o início desta semana, o órgão ainda não havia respondido a instituição em relação as sugestões.

A CMTU paga, em média, pelo serviço o valor de R$ 0,19 por metro quadrado, para capina e roçagem em cerca de 5,6 milhões de metros quadrados. A companhia informou que não vai se manifestar sobre as sugestões do observatório.

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