A Prefeitura de Londrina finalizou nesta semana o processo de contratação de empresa especializada que vai oferecer o botão do pânico na cidade. A escolha foi por inexibilidade de licitação, que se caracteriza pela impossibilidade de competição, já que apenas uma empresa conta com este tipo de tecnologia no Brasil. O próximo passo é o contato da secretaria de Políticas para as Mulheres com a firma, com o intuito de ver a disponibilidade da mesma para iniciar os trabalhos.

De acordo com a secretária da Mulher no município, Nádia Moura, a expectativa é que os aparelhos sejam distribuídos e entrem em funcionamento ainda neste primeiro semestre. “Vamos passar para a empresa para assinar o contrato e ver a disponibilidade do produto e quanto tempo leva para nos repassar”, explicou. O contrato tem duração de um ano e valor de R$ 162 mil, o equivalente a cerca de R$ 13,5 mil mensais pela locação dos botões.

Convênio entre município e Estado foi firmado em outubro do ano passado
Convênio entre município e Estado foi firmado em outubro do ano passado | Foto: Anderson Coelho/26-10-2018

Em Londrina, aproximadamente 3,3 mil mulheres têm medida protetiva expedida pela Justiça. São entre 30 a 50 denúncias relatando violência contra a mulher por semana. “Será a juíza Zilda Romeiro (da Vara Maria da Penha) que cai determinar quem vai receber este aparelho, que é voltado para mulheres com medida protetiva, que correm um risco maior”, apontou. “Vamos chamar a empresa, pois existem vários procedimentos, como treinamento, instalação do programa na GM (Guarda Municipal). Vamos poder ofertar mais segurança com este equipamento”, ressaltou.

O botão do pânico no município ficará ligado à Patrulha Maria da Penha da GM. Quando a mulher acioná-lo, em caso de ameaça ou descumprimento da medida de proteção, os sinais serão recebidos pelo guardas municipais, que se deslocarão de forma imediata até o local onde está a vítima. O convênio entre Estado e prefeitura para a implantação da tecnologia foi firmado em outubro de 2018. O investimento total do governo é de R$ 2,6 milhões, com 15 cidades selecionadas pelo programa, porém apenas Irati (Sudeste) e Apucarana (Vale do Ivaí) já receberam os aparelhos.

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