Já são quase 90 dias que os londrinenses são obrigados a usar máscaras nas ruas, no transporte público e estabelecimentos, como medida de enfrentamento à Covid-19. A regra entrou em vigor no dia 15 de abril por meio do decreto municipal n° 457/2020. Em um primeiro momento, a população passou a ser monitorada quanto ao uso, mas com os números da doença avançando pelo município e região metropolitana, o prefeito Marcelo Belinati adotou medidas mais rígidas.

Imagem ilustrativa da imagem Londrina chega ao terceiro mês de uso obrigatório de máscaras
| Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha

Desde o dia 16 de junho, quem resistir ao uso de máscara está sujeito à multa de R$ 300 e a responder a processo criminal pelo artigo 268 do Código Penal, por estar colocando em risco a saúde e a vida de outras pessoas. A secretaria municipal de Defesa Social, através da GM (Guarda Municipal), passou desde então, a "fiscalizar" o comportamento das pessoas nos espaços públicos e abriu um canal para quem desejasse denunciar o descumprimento desta e outras medidas, como aglomerações, também vigentes pelo decreto.

Desde o dia 22 de março, início das ações de combate à pandemia em Londrina, até fim de junho, a GM já atendeu 5.433 ocorrências relacionadas ao descumprimento das normas. Ao todo, 51 pessoas foram advertidas quanto ao não uso de máscara e 35 foram multadas.

Segundo o secretário da pasta, coronel Pedro Ramos, a ideia não é aplicar multas. Por meio de nota, afirmou que “o londrinense, em sua absoluta maioria, já aderiu às mascaras de proteção, porque entendeu que ela é a principal defesa contra o coronavírus. O trabalho dos guardas municipais tem sido tranquilo no sentido de fazer a orientação, porque mesmo a minoria mais reticente ou desligada concorda em vestir a máscara, quando solicitada. O ideal, claro, seria que não fosse necessária a supervisão, mas temos que levar em conta que a cada dia que passa a conscientização aumenta. A máscara já é uma peça incorporada na vestimenta da gente."

USO INCORRETO

Em um dos espaços públicos mais movimentados na área central, o Terminal de Transporte Coletivo, o chefe de segurança Dejalma Antônio Santos também tem observado poucos cidadãos transitando sem máscara. “Hoje as pessoas usam muito mais que o começo, quando houve uma certa resistência. Porém, o que temos notado é o uso incorreto. A gente faz cerca de 10 abordagens por dia porque vemos pessoas usando a máscara abaixo do nariz ou no queixo mesmo, para conversar. Na maioria, são idosos”, diz.

NOS BAIRROS

A enfermeira Flávia Meneguetti Pieri, PhD em saúde pública e docente do Departamento de Enfermagem da UEL (Universidade Estadual de Londrina), na área de Infectologia, defende que “ainda se tem um trabalho prolongado pela frente e que, por isso, é importante termos diretrizes claras para saber quando e como aliviar as regras de distanciamento físico, incluindo o uso da máscara.”

Ela atua no HU (Hospital Universitário) da UEL e considera que em Londrina o cumprimento do uso de máscaras tem sido obedecido pela maioria da população, porém, aponta uma situação intermediária nos bairros distantes da área central, além de bares, zona rural e reuniões familiares e/ou entre amigos.

“A população se mostra mais despreocupada com a gravidade do tema. Outra informação observada e relatada por alguns empresários/lojistas é que o indivíduo chega para trabalhar com a máscara em suas mãos e não na face, colocando a mesma apenas no momento de adentrar em sua atividade laboral”, afirma.

Pieri também comenta que nas notificações que fazem parte da investigação epidemiológica realizadA no HU, a resposta é sempre afirmativa “quando perguntamos se houve contato direto com pessoas positivas para Sars-CoV2 ou caso suspeito, com pessoas aglomeradas em lugares pequenos, e ressaltam que não faziam uso de máscara, infelizmente”. Ela considera ainda que grande parte das pessoas usa o acessório de forma errada, muitas vezes, penduradas no pescoço, cobrindo apenas a boca deixando de fora o nariz, ou carregando nas mãos.

VETO DO PRESIDENTE

No dia 3 de julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou “a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. E nesta segunda-feira (6), ampliou os vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso. Pelo texto publicado no Diário Oficial, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em presídios.

Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários e o poder público se isenta de fornecer o material à população economicamente vulnerável. Todas os trechos vetados na Lei 14.019/2020 (que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 sobre o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional) passarão ainda pela análise do Congresso Nacional.

Em entrevista à FOLHA, Raquel Stucchi, médica infectologista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e consultora da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), destaca que é inegável o uso da máscara como medida preventiva. “A máscara estando nas condições certas, a proteção chega próximo de 70%. Se todos estiverem usando, essa porcentagem é ainda maior. Espero que esse veto do presidente não seja aprovado porque em locais fechados é onde mais se insiste no uso de máscara pelo alto risco de transmissão”, diz.