Curitiba

Albari RosaNa ruaAnibelli: ‘‘Aqui faturo cerca de R$ 600,00 por mês. No box não estou faturando nem para pagar o aluguel de R$ 70,00’’A Associação Comercial do Paraná (ACP) quer modificar a regulamentação do comércio ambulante e das feiras sazonais que atuam em Curitiba. Segundo o presidente da entidade, Ardisson Akel, a ACP encaminhou ao presidente da Câmara de Vereadores, João Claudio Derosso e ao prefeito Cassio Taniguchi sugestões para modificar a legislação existente, que a seu ver favorece a concorrência desleal. ‘‘Estamos sugerindo a adoção de um modelo semelhante ao aplicado em Paranaguᒒ informou.
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Para Akel, os principais problemas enfrentados pelos comerciantes estão relacionados à ação dos vendedores clandestinos, aos ambulantes regulamentados que não respeitam os limites de atuação e às feiras sazonais de oportunidade. ‘‘Nas épocas festivas as feiras ocupam um clube ou algum espaço social para vender sem recolher imposto e sem garantias para o consumidor, prejudicando quem trabalha com elevada carga tributária’’, acusa.
O presidente da ACP informou que a proposta da entidade pede uma remodelação da legislação existente sobre o tema, com a adequação de quem estiver fora dos padrões, a transferência de quem estiver irregular para locais adequados e a taxação proporcional de quem participar de feiras de oportunidade em Curitiba. ‘‘É preciso que os comerciantes que vêm para cá somente nas épocas festivas paguem taxas proporcionais ao ano todo’’, disse.
Arquivo FolhaAkel, da ACP: concorrência desleal
Segundo o diretor do Departamento do Uso do Solo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Luiz Fernando de Souza Jamur, o prefeito Cassio Taniguchi encaminhou a solicitação da ACP para o Ipucc, que através da Coordenação Revivendo Curitiba vai analisar a documentação. Só depois é que será realizada a discussão do projeto, em uma reunião entre prefeitura, ACP e a Comissão Permanente do Comércio Ambulante (formada por representantes de entidades de classe e do poder público).
Desde 1983 nenhuma autorização para trabalho de ambulantes no Centro foi concedida pela prefeitura. Hoje, 800 pessoas estão esperando por uma vaga para se instalar nas ruas do Centro. Jamur diz que hoje não existem boxes disponíveis na Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa. ‘‘Se houver a liberação de algum local, ele será utilizado para a alocação de ambulantes que hoje estão trabalhando nas ruas, seguindo os critérios de prioridade e antiguidade, estabelecidos pela Comissão Permanente do Comércio Ambulante’’, afirma.

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