No primeiro dia de fiscalização da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab) em Londrina não foram constatadas irregularidades. Os quatro fiscais, divididos em duas equipes, fizeram o trabalho em 34 estabelecimentos comerciais do centro da Cidade. A fiscalização que começou anteontem, depois de 60 dias de orientações, vai continuar regularmente.
Entre os estabelecimentos fiscalizados no primeiro dia estão lojas de confecções, calçados e lanchonetes. Os fiscais estão verificando principalmente a fixação do telefone da Sunab (o 198) nas caixas registradoras e a exibição de preços em todas as mercadorias de vitrines. No caso de açougues, a legislação da Sunab exige que as notas de aquisição dos produtos e origem das mercadorias fiquem à disposição dos fiscais. Nos produtos embalados dentro do próprio estabelecimento, estão sendo observadas as informações da etiqueta - que deve conter peso, preço, data de fabricação e de validade e ingredientes usados na fabricação.
O recordista em irregularidades entre os itens fiscalizados, segundo a chefe da Sunab, Sheila de Angelo, é o prazo de validade vencido. Ela afirma que, desde que a Sunab foi reativada em Londrina, o telefone não pára de tocar e a maioria das reclamações é de produtos vencidos, principalmente iogurtes e queijo ralado. ‘‘Fomos verificar e as denúncias foram confirmadas’’, disse Sheila. ‘‘E essa é também a irregularidade mais grave, porque afeta a saúde da população.’’
Os estabelecimentos que apresentarem alguma irregularidade serão autuados pelos fiscais. As multas são determinadas pelo delegado do órgão, de acordo com a gravidade da infração. Os valores variam muito: de R$ 137,00 a R$ 182.160,00. O total arrecadado com as multas será dividido entre o Governo Federal e a Prefeitura. ‘‘A Sunab não tem caráter arrecadador porém autuará os casos de descumprimento’’, ressalta Sheila.
A chefe da Sunab em Londrina acredita que os fiscais não encontrem muitas irregularidades nos estabelecimentos locais, devido ao período de orientação. Segundo ela, no começo do trabalho de esclarecimentos aos comerciantes e prestadores de serviços, as irregularidades eram encontradas na maioria dos estabelecimentos. Os fiscais, de acordo com Sheila, verificaram uma melhora nas condições dos fornecedores em 70% ao final da campanha.

mockup