Loja sofre acusação de constrangimento ilegal
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quarta-feira, 09 de julho de 1997
Da Redação 
A bailarina Nelma Pereira da Silva, 20 anos, registrou denúncia na 10ª Subdivisão Policial de Londrina contra as lojas Americanas, acusando um dos seguranças de tê-la constrangido injustamente. O fato ocorreu por volta das 15 horas de terça-feira em loja da Rua João Cândido (centro). Ela foi abordada na calçada em frente à loja, depois de ter passado pelo caixa, e obrigada a abrir a sacola onde se encontravam os produtos comprados.
Foi um ato de violência. É educado expor alguém, em público, à suspeita de roubo, sem motivo? Eu me senti agredida, afirmou. Nelma já tinha passado pelo equipamento de segurança da loja, que nada acusou. Depois de ter sua sacola revistada, ela pediu explicações sobre o motivo da suspeita. O segurança disse que precisava abordar três pessoas por dia, aleatoriamente. O outro que estava dentro da loja justificou que a nota havia apresentado problema. Mas a caixa garantiu que nada havia acontecido de errado, disse.
Indignada com a situação, Nelma diz que pretende entrar na Justiça contra as Lojas Americanas. Ninguém tem direito de expor um cliente a um constrangimento dessa gravidade, defende. A assessoria jurídica do grupo, em São Paulo, esclareceu que a empresa não orienta esse tipo de procedimento. A abordagem, informou o departamento, é indicada quando existe a certeza do roubo. Ainda assim, a abordagem deve ser feita dentro da loja, educadamente, e com encaminhamento direto à gerência, sem expor o cliente.
As Lojas Americanas reconhecem que, no caso de Nelma, não havia justificativas para a abordagem. Mas a assessoria jurídica do grupo observa que a lei garante, como legítima defesa do patrimônio, o direito de abordar o cliente educadamente, e exigir a conferência da compra.
A chefe da Promotoria Especial de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (Procon) de Londrina, a advogada Sheila Maria Mendes de Ângelo, discorda da assessoria da empresa. Ela afirma que, não havendo justificativas concretas para a abordagem, o cliente tem todo o direito de acionar a empresa por constrangimento ilegal, podendo optar por um pedido de desculpas formal e por escrito ou até uma ação indenizatória.
O segurança que abordou Nelma recebeu advertência, vai passar por um curso de treinamento e terá seu desempenho avaliado. Ele é um dos funcionários mais antigos da loja de Londrina e sempre foi considerado profissional exemplar. Paralelamente, o caso será avaliado pela diretoria do grupo e, dependendo dos resultados, o segurança poderá ser demitido.


