Locatários de
telefones criam
associação
Áureo Nogueira
Josoé de CarvalhoOlho vivoO advogado Valdecir Trindade: comparação entre aluguel e preço de linhas motivou formação de entidade para defender interesses de quem aluga telefones junto à SercomtelLocatários de telefones da Sercomtel iniciaram movimento para a criação de uma associação de defesa de seus direitos. Realizaram ontem a primeira reunião. Nos próximos dias, devem publicar edital na imprensa convocando assembléia para aprovação de estatutos e registro da entidade.
‘‘Está havendo situações que exigem dos locatários organização e mobilização para defenderem seus direitos’’, diz o advogado Valdecir Trindade, um dos líderes do movimento. ‘‘E a forma encontrada é a criação da associação dos locatários de telefone da Sercomtel.’’
Segundo Trindade, os locatários entendem que não é justo, ‘‘e provavelmente nem legal’’, que a Sercomtel alugue uma linha telefônica por R$ 22,50 mensais quando há determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão federal de normatização do sistema, de que a linha seja vendida por R$ 80,00. ‘‘Por isso, protocolamos um requerimento na companhia telefônica no dia 13, solicitando algumas informações, como receita com o aluguel de linhas, disponibilidade de telefones para alugar, e outras de natureza jurídica sobre o tratamento legal dado aos proprietários de linhas’’, detalha o advogado, acrescentando que o movimento está pesquisando a legislação da Anatel e da Telebrás. ‘‘Por enquanto não queremos fazer nenhuma acusação de ilegalidade. Mas se verificarmos que a Sercomtel está descumprindo determinações legais, vamos cobrar, inclusive, possível devolução de valores para os locatários.’’
O diretor-presidente interino da Sercomtel, Walter Campanelli, disse à Folha que a companhia está preparando uma correspondência para cada um dos locatários de telefone informando sobre a possibilidade de optar pela habilitação (compra) ou manter o aluguel. ‘‘Suspendemos temporariamente as locações para que possamos adequar a realidade local à nacional. Mas garantimos que todos os direitos dos atuais locatários estão garantidos.’’
Campanelli acrescenta: ‘‘É muito interessante a criação de entidades de defesa de direitos. Neste caso, entretanto, creio que tenha havido precipitações na iniciativa anterior à comunicação que a Sercomtel está preparando para os locatários’’.

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