A licitação dos serviços funerários na Capital esbarrou em mais um empecilho ontem, quando deveriam ser abertos os envelopes com as propostas das empresas participantes. Por volta das 9h45, um oficial de justiça chegou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, onde se realizava a cerimônia, portando uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública, que ordenava a suspensão do processo.
A liminar foi concedida em um mandado de segurança impetrado pela funerária Nossa Senhora de Fátima, com sede em Pinhais (Região metropolitana de Curitiba), que sugere que a exigência técnica dos concorrentes de realizar 30 funerais por mês direcionaria a licitação e pede que seja suspensa a concorrência.
A Procuradoria Geral do Município informou que nos próximos dias vai analisar qual a melhor saída para que a licitação aconteça. Pode ser que o edital passe a reconsiderar a cláusula em questão, ou mesmo que a licitação seja cancelada e elaborada uma nova. O prazo para que o município recorra da decisão dessa quinta-feira é de 20 dias contando a partir de hoje. Até lá a licitação estará suspensa.
Participaram da concorrência 39 empresas funerárias, 21 com sede em Curitiba e 18 de outras cidades. Essa não é a primeira vez que o edital é questionado na Justiça. Na semana passada, empresários do setor questionaram a exigência técnica de ter feito 30 funerais por dia no ano de 2007. A prefeitura permitiu então que a execução de 30 funerais pudesse ter sido feita em outros anos também.
Segundo o administrador da funerária Mueller, Valdir Santos, existem ainda outros problemas com o edital, como a planilha de receitas e despesas, onde deverão se enquadrar as empresas. "No quesito despesas, sequer é citado o custo da urna (caixão)". Segundo Santos outros gastos como gasolina e manutenção dos veículos também não estão previstos no edital.

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