Foi concedida ontem, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, uma liminar determinando a suspensão da divulgação da campanha publicitária ‘‘Kaiser, a Cerveja Nota 10’’. Assinada pelo desembargador Ulysses Lopes, a decisão do TJ entendeu que houve realmente plágio da campanha criada pelo publicitário curitibano Luiz Eduardo Rodrigues.
No dia 30 de março, Rodrigues entrou com uma ação junto à 18ª Vara Cível de Curitiba, afirmando ter registrado uma campanha praticamente igual, ainda em fevereiro de 96, no Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional. Na campanha, criada mas não comercializada para nenhuma empresa de bebidas, Rodrigues usava a mesma idéia da garrafa para o número um e o rótulo para representar o zero. E a única diferença, segundo o publicitário, foi o uso da tampa, em lugar do rótulo, pela Kaiser.
De acordo com a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça, a Cervejaria Kaiser e a Agência Newcommbates de São Paulo, que assina a campanha, terão um prazo de 48 horas, a partir do recebimento da intimação, para suspender a veiculação do comercial. ‘‘Se isso não acontecer’’, explica o advogado do publicitário, João Roberto Régnier,‘‘ terão que pagar uma multa diária de R$ 1.260.000, que equivale a um por cento da causa’’.
Segundo o advogado, quando o cliente fez o registro de sua campanha em 96, ainda não havia nenhuma outra campanha semelhante registrada. Daí a sustentação para a suspeita de plágio, uma vez que todo o material que é levado à biblioteca torna-se de acesso público.
Pesquisa - Para dar entrada no processo, os advogados do publicitário garantem que fizeram todo um trabalho de pesquisa que já resulta num dossiê com mais de 80 páginas. Base que consideram suficiente para requerer também uma indenização por danos materiais e morais, já orçada em de R$ 126 milhões.
Até a o final da tarde de ontem, a Agência Newcommbates ainda não havia recebido o ofício comunicando a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. E só hoje, de posse do documento, deverá se pronunciar a respeito.
A campanha vem sendo usada pela Kaiser desde o dia 31 de janeiro em todo o território nacional.

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