Uma liminar expedida pelo Tribunal de Alçada do Estado do Paraná está permitindo que a vira-lata ‘‘Shirley’’ seja mantida junto com seus donos num apartamento do edíficio Torre do Sol, no centro de Campo Mourão. O prédio tem 20 andares e é o mais alto da cidade. A liminar foi conseguida por unanimidade na 5ª Câmara Civil do Tribunal de Alçada.
Em abril do ano passado, a juíza-substituta da comarca de Campo Mourão, Roberta Carmem Scramin de Freitas, havia negado liminar para que Shirley continuasse no apartamento. Já o Tribunal de Alçada tomou a decisão por entender que a presença de Shirley no prédio não traz prejuízos quanto à segurança, ao sossego e à saúde das pessoas que moram no condomínimo.
Os juízes do Tribunal de Alçada também entenderam que a cobrança de multa pela presença da cachorra no apartamento é indevida. Os donos da cachorra não querem dar entrevistas nem ser identificados. ‘‘Não queremos polemizar o assunto nem passar a impressão de que estamos provocando o condomínimo’’, disse o dono de Shirley.
O advogado que conseguiu a liminar, Luiz Gonzaga de Oliveira Aguiar, também prefere não comentar o caso em respeito ao cliente. A Folha apurou, no entanto, que a história de Shirley começou há cerca de dois anos, quando ela foi encontrada abandonada na rua, após ter sido atropelada.
O síndico do edifício Torre do Sol, Joaquim Quirino Mendes, disse que a decisão da justiça não é definitiva, uma vez que ainda não foi julgado o mérito da ação. ‘‘Vamos entrar com uma contestação’’, frisou. Segundo ele, o regimento do prédio proíbe a presença de animais nos apartamentos.
De acordo com Mendes, a multa para quem mantém animais no prédio pode chegar a um salário mínimo (hoje R$ 151,00). Mendes afirmou que Shirley é o único animal em todo o prédio e que já houve queixas contra a presença da cachorra no edifício. O edifício Torre do Sol tem 40 apartamentos.

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