Liminar garante casa em uma área de risco
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de maio de 2001
De Curitiba 
O veranista Fábio de Paula Xavier, que tem uma casa de alvenaria à beira-mar de Matinhos, no local mais atingido pela ressaca do dia 6, ganhou liminar para manutenção de posse na 8ª Vara da Justiça Federal. O juiz Nefi Cordeiro baseou sua decisão no argumento de que a casa não corre risco de desabamento em função da excepcional condição de construção.
A Prefeitura de Matinhos ainda não havia definido, até ontem, as medidas judiciais a serem tomadas. O mais provável, de acordo com o diretor de Operações da Defesa Civil, Fredy Weigert, seria recorrer da decisão. O veranista decidiu entrar com processo judicial após receber notificação do
Patrimônio da União para desocupar a área.
Pelo menos 200 imóveis na beira-mar de Matinhos, Litoral do Estado, estariam ocupando áreas de uso comum, dentro da faixa de domínio do governo federal, e estão sendo notificados para desocuparem as áreas. A discussão sobre as casas irregulares veio à tona com a ressaca, que destruiu boa parte da Avenida Atlântica em Matinhos.
Segundo Weigert, ainda não há prazos para que os moradores atingidos pela ressaca mudem-se para outras áreas. Um total de 19 famílias de pescadoers serão relocadas para terreno da Colônia de Pescadores, no bairro do Rio das Onças. A prefeitura também está tentando viabilizar local para instalar as famílias de outras 47 casas atingidas, que não são pescadores, mas moram no município.
As famílias que perderam suas casas estão em um abrigo público mantido pela prefeitura municipal. (M.G.)


