Liminar devolve veículos leiloados por ex-prefeito
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 30 de março de 1998
Sid Sauer 
A Prefeitura de Roncador (100 km ao sul de Campo Mourão) está recebendo de volta um trator de esteira e uma pá-carregadeira que haviam sido vendidos através de leilão em dezembro de 96, nos últimos dias de mandato do então prefeito Joaquim Rodrigues da Silva (PMDB). O retorno dos maquinários à prefeitura foi conseguido através de uma liminar expedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Mourão, depois de pedido apresentado pelo atual prefeito Odilon Andreolli Gonçalves (PSDB).
Quando ele assumiu o cargo, em janeiro do ano passado, estranhou que veículos necessários ao município tivessem sido vendidos às vésperas de sua posse e acabou descobrindo que as licitações não estavam legais. Além dos dois tratores, a prefeitura também havia vendido um Vectra usado como carro oficial do prefeito e dois fuscas. Todos eles já estavam sequestrados pela Justiça desde junho do ano passado.
Uma das irregularidades foi na publicação do edital de leilão. Ele só saiu no Diário Oficial, de Curitiba. Não houve divulgação pela imprensa oficial da região, lembra Gonçalves. Além disso, os bens foram entregues antes que tivessem sido pagos. Uma exigência no edital também chamou a atenção: os veículos tinham que ser pagos em dinheiro.
Com os veículos em poder da Justiça há 9 meses, a prefeitura fez o pedido de pegar as máquinas de volta sob o argumento de que precisa do trator e da pá-carregadeira para preparar as estradas rurais visando a safra. Junto com o pedido, o município anexou cerca de 600 solicitações de serviços que só podem ser feitas pelas máquinas que estavam apreendidas. Deu certo. Gonçalves espera agora a entrega dos fuscas e do Vectra.
Além da prefeitura, os compradores dos veículos também foram prejudicados. Todos eles pagaram pelos bens e têm em mãos recibos emitidos pelo município em dezembro de 96. Por isso, a prefeitura move também uma ação criminal contra o ex-prefeito, pedindo que ele devolva o dinheiro pago pelos compradores.


