Emerson Cervi
De Curitiba
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Camelôs, da Câmara Municipal de Ponta Grossa, concluiu ontem seus trabalhos. O relatório final foi lido em plenário. Depois de ouvir dezenas de depoimentos, a Comissão decidiu apresentar pedidos de providências ao Executivo Municipal, ao Ministério Público e à Mesa Executiva da Câmara. A CPI investigou possíveis irregularidades na concessão de espaços no camelódromo da praça João Pessoa.
A denúncias envolviam a presidente da associação dos camelôs, Diva de Oliveira, e funcionários da prefeitura na comercialização de barracas por até R$ 5 mil. Uma lei municipal proíbe o pagamento por espaços no camelódromo.
Durante os depoimentos, Diva de Oliveira informou à CPI que vereadores estariam envolvidos no favorecimento ilícito a alguns camelôs. Como ela se negou a dizer os nomes dos vereadores, a Comissão resolveu solicitar à Mesa Executiva que abra um processo judicial contra a presidente para que ela diga quantos parlamentares teriam participado das irregularidades. ‘‘A CPI não tem poderes para obriga-la a falar, mas em uma ação judicial a presidente terá que dar nomes aos bois’’, afirmou o presidente da CPI, vereador Gerveson Tramomtim Silveira (PT).
O relatório será encaminhado ao Ministério Público na próxima quarta-feira. Um promotor de justiça acompanhou todas as reuniões da Comissão. ‘‘Sugerimos ao Ministério Público que instaure um processo investigatório para apurar, na esfera criminal, as denúncias de pagamento de propinas a diretores da associação de camelôs’’.
Ao prefeito municipal o relatório sugere a criação de um órgão específico para fiscalizar a concessão de espaços no camelódromo. ‘‘Ficou comprovado que o atual departamento não tem condições de regularizar o comércio ambulante na cidade’’, afirmou Tramomtim. Segundo ele, o cadastro que a prefeitura tem dos ambulantes que trabalham no camelódromo é diferente da lista apresentada pela associação.

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