Milton DóriaQuestão de ordemO presidente da UNE, Orlando Silva Junior: ‘Avaliação igual entre desiguais só perpetua desigualdades’O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Orlando Silva Junior, 25 anos, esteve ontem na Universidade Estadual de Londrina divulgando o 45º Congresso Nacional da entidade, que será realizado no próximo mês em Belo Horizonte (MG), e pedindo aos formandos que boicotem o Exame Nacional de Cursos, o ‘‘provão’’, marcado para o dia 29.
‘‘Se as universidades reconhecidas pela sua qualidade, como é o caso da UEL, boicotarem as provas, o Governo Federal não terá parâmetros para avaliar as demais’’, acredita o líder estudantil.
Orlando Junior reforçou a idéia de que o provão é ‘‘antipedagógico’’ para avaliar o ensino superior. Além de ignorar as diversidades regionais, diz o presidente, o exame instituído pelo Ministério da Educação (MEC) só avalia o que já é avaliado pela instituição: o aluno. O presidente da UNE garante: ‘‘Somos contra o provão porque somos a favor da avaliação’’.
Ele defende processo mais amplo com avaliação dos professores, projetos de extensão, pesquisas e material didático. E que a sociedade participe desse processo, dizendo se os profissionais que saem das universidades correspondem às necessidades do mercado de trabalho e à realidade. ‘‘Queremos uma auto-avaliação e uma avaliação externa, permanentes e globais’’, diz Orlando Silva Junior.
O presidente da UNE acredita que o método definido pelo Ministério da Educação tem o objetivo de montar um ranking das universidades conforme as notas obtidas pelos alunos submetidos ao provão e, em função disso, definir o investimento para a instituição. Ele entende que é uma situação que cria um ‘‘fosso’’ cada vez maior entre as universidades. ‘‘Uma avaliação igual entre desiguais só perpetua desigualdades’’, diz Orlando Junior.
Ele reforça a idéia da injustiça cometida pela iniciativa do MEC, citando como exemplo a Universidade de São Paulo (USP), que conta com muito mais recursos, se comparada à instituição onde cursa Direito, a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. ‘‘É preciso fazer uma avaliação de acordo com as condições de cada uma’’.
Além da iniciativa do boicote, a UNE tenta acabar com o provão através da Justiça. Três ações estão em tramitação: uma no Supremo Tribunal Federal (direta de inconstitucionalidade) tem como argumento a autonomia universitária; um mandado de segurança - que também deve ser julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça - tem como fundamento o direito adquirido pelos estudantes que, ao ingressarem nas universidades, não tinham a obrigação de fazer o exame para receber o diploma; e uma ação civil que corre na Vara Federal de Brasília.
A ação contra o MEC questiona a contratação pelo Governo de duas instituições privadas, a Fundação Cesgranrio e a Carlos Chagas. ‘‘Elas elaboram, aplicam e avaliam os resultados dos exames. São instituições que estão sob suspeita de fraude’’, diz o presidente da UNE.
No último dia 4 de junho, um membro da Comissão de Avaliação de Odontologia do Ministério de Educação (MEC), professor Antonio Cesar Perri de Carvalho, esteve em Londrina. Ele defendeu o provão, cujo nome oficial é Exame Nacional de Cursos, e disse que neste ano a rejeição deve ser bem menor.
Antonio Carvalho, que também é professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Araçatuba, acha que a rejeição aconteceu porque muitos imaginavam que o exame seria a única forma de avaliação dos cursos superiores. ‘‘Na verdade, o Exame Nacional de Cursos é apenas um dos instrumentos de avaliação do MEC.
O professor afirmou que o provão estimulou as instituições de ensino superior a tomar providências para melhorar o nível dos cursos. ‘‘A grande vantagem foi tirar os cursos da acomodação’’, afirma.
Segundo ele, o provão será utilizado também para o recredenciamento ou não das faculdades junto ao MEC. Antonio Carvalho afirma que algumas faculdades serão fechadas, inclusive porque algumas já estão sob intervenção.

mockup