Curitiba é a única capital do Sul do País que se recusa a promover licitações das novas linhas de ônibus do transporte coletivo. As prefeituras de Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) estudam a possibilidade de abrir concorrência para futuras extensões do transporte urbano. Em contrapartida, o procurador Sidney Martins, da Urbs (órgão que gerencia o transporte de Curitiba) disse que não há determinação legal que motive a cidade a mudar o atual modelo.
No entanto, no começo do mês de junho, uma decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba condicionou a abertura de novas linhas à realização de concorrência pública. A prefeitura recorreu junto ao Tribunal de Justiça, mas teve seu pedido recusado (leia matéria na mesma página).
O diretor de planejamento de transporte da Prefeitura de Porto Alegre, Henri Vaz, explicou que o município pretende abrir concorrência para novos trechos. Ele acrescentou que para este ano não há demanda que obrigue a formalizar novos contratos. ‘‘E, nas linhas antigas, continua em vigor os acordos com as 15 empresas particulares e uma pública, que estão divididas em três consórcios’’, explicou Vaz.
Também não é para este ano a realização de licitação de novas linhas em Florianópolis. O diretor do Núcleo de Trânsito, Marcelo Silva, explicou que na cidade a concessão das cinco empresas de transporte coletivo tem validade de dez anos. O acordo foi firmado em 1999.
Porém, o procurador da Urbs, Sidney Martins, disse que a cidade não precisa seguir o exemplo das outras capitais, porque é modelo para o restante do País. Além disso, ele acrescentou que os atuais contratos, cujo os prazos são indeterminados, impedem mudanças. Martins afirmou que mudanças no sistema atual depende de legislação específica e decisão da prefeitura. ‘‘Mas não precisa mudar.’’
Porém a diretora do Núcleo do Transporte da Universidade Federal do Paraná, Gilza Fernandes Blasi, disse que as licitações no setor de transporte coletivo público são uma tendência nacional. ‘‘O governo federal estabeleceu mudanças no setor de transporte interestaduais e intermunicipais, que permitem a modernização do setor e a redução dos custos das tarifas’’, avaliou.
Um exemplo da nova tendência é a Prefeitura de São Paulo, que vai realizar licitação de todas as linhas da cidade a partir do próximo ano.

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