Curitiba - O consórcio formado pela TCBR, de Brasília, e pelas paranaenses Dalcon e Vega, e a Concremat, do Rio de Janeiro, que participaram da primeira etapa da licitação do projeto do metrô de Curitiba, aberta na última quinta-feira, foram qualificados para continuar o processo. O resultado será publicado hoje em Diário Oficial. A comissão ainda não divulgou a data para a abertura das propostas técnica e de preço.
A empresa ou consórcio que vencer a concorrência terá prazo de 45 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, para entregar o projeto básico. Ficará responsável, também, pela elaboração do projeto de engenharia, estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), num prazo de sete meses, e assessoria no encaminhamento do projeto aos organismos financeiros internacionais. A contratação será no valor de R$ 5,8 milhões, com recursos do governo federal.
Vereadores da oposição ainda não desistiram de tentar barrar o processo licitatório. O advogado Aluísio Pires de Oliveira, que está cuidando da ação popular interposta pela vereadora Clair Martins (PT), informou que vai protocolar hoje um agravo de instrumento contra a decisão do juiz Nilson Mizuta, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Ele não acatou pedido de liminar ajuizado na semana passada junto da ação. A bancada de oposição, que reúne PDT, PT, PMDB e PC do B, ajuizou uma outra ação popular e deve entrar com recurso, pois também teve o pedido de liminar negado.
Nas medidas judiciais, os vereadores apontam possíveis irregularidades na licitação, alegando que em vários pontos o processo contraria a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e a Lei 8.666 (Lei das Licitações).
A Prefeitura de Curitiba, segundo a assessoria de imprensa, ainda não foi notificada pela Justiça e, por isso, não quis se pronunciar.

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