Licitação para transporte rural vai beneficiar 3,2 mil alunos
Processo lançado em março foi suspenso e contrato atual vence no fim do mês, mas prefeitura garante que estudantes não serão prejudicados
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Processo lançado em março foi suspenso e contrato atual vence no fim do mês, mas prefeitura garante que estudantes não serão prejudicados
Pedro Marconi - Grupo Folha 

Têm direito ao transporte escolar crianças que moram a mais de dois quilômetros de distância da escola
A Prefeitura de Londrina lançou no final de março licitação com valor máximo de R$ 17,2 milhões para contratar empresa responsável para o transporte escolar rural. A data de abertura dos envelopes de documentação das empresas interessadas estava prevista para o dia 11, mas um novo prazo será estipulado, já que o processo licitatório foi suspenso pela secretaria de Gestão Pública. O contrato atual vence em 29 de abril, mas o secretário Fábio Cavazotti garantiu que não há qualquer tipo de risco de os estudantes ficarem sem o transporte. “Temos contrato vigente e estamos procedendo com a prorrogação, que estará assinada até o final do mês”, assegurou.
Cerca de 5,3 mil estudantes fazem uso do transporte escolar rural diariamente, sendo pouco mais de 2,2 mil da rede estadual e o restante da municipal, com 600 crianças do ensino infantil e aproximadamente 2,4 mil do 1º ao 5º ano do fundamental. A licitação beneficiará 3.267 alunos do total de transportados.
Segundo Cavazotti, a suspensão da licitação foi por causa da necessidade de correção de um valor da planilha de custo. “É um erro de interpretação da convenção coletiva dos motoristas”, apontou Com a atualização na planilha ainda na secretaria de Educação, ele preferiu não colocar prazo para o relançamento da licitação. Os estudantes não contemplados por este certame têm o serviço prestado por outro contrato que está vigente.
Já a nova licitação, tipo pregão, prevê que sejam disponibilizados 87 veículos para o serviço todos os dias, sendo 48 utilitários, 20 ônibus e 19 micro-ônibus. Os carros deverão percorrer 5,7 mil quilômetros por dia. Destes, 3,4 mil são em vias asfaltadas e dois mil em estradas de terra. Quando firmado, o contrato terá duração de um ano, podendo ser renovado por igual período por até cinco vezes.
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, explicou que têm direito ao transporte escolar crianças que moram a mais de dois quilômetros de distância da escola. “Estes meninos e meninas são levados para o centro educacional dentro do próprio distrito ou na área urbana, como é o caso daqueles que fazem parte da educação especial”, destacou. Entre as instituições que recebem estes alunos especiais está a Associação Flávia Cristina, na zona norte.
LOTES
O certame foi dividido em dez lotes, que juntos somam 165 linhas. O lote dos educadores conta com o maior número de linhas, totalizando 27. Os professores que vivem na zona urbana, mas atuam na rural, também têm direito ao transporte. “No Eli Vive (zona sul), por exemplo, não têm ônibus circular que vai até lá, por isso os professores precisam do transporte escolar para trabalhar”, justificou Moraes. O assentamento dispõe de duas unidades escolares atendidas pelo município.
O trecho com maior percurso em estrada de terra está no lote do distrito de Guairacá, zona sul, com 410 quilômetros. O menor compreende o trajeto das chácaras das regiões sul/leste, com apenas 52 quilômetros. Já o percurso com mais asfalto é o do lote dos educadores, sendo 1.822 quilômetros de vias com pavimento.
A secretária de Educação reconheceu os problemas que muitas famílias que habitam os distritos enfrentam para que os filhos cheguem até à escola em dias de chuva. “Quando chove muito o transporte precisa ser suspenso, pois não tem como os ônibus circularem. Entretanto, os alunos não ficam sem conteúdo. É compensado posteriormente. Entre fevereiro e março deste ano algumas linhas não rodaram em razão das chuvas”, declarou. Os locais com mais adversidades deste tipo são os distritos de Irerê, Paiquerê e o assentamento Eli Vive.
ESTADUAL
Apesar de ser um serviço ofertado via município, os ônibus do transporte rural que serão contratados também levarão as crianças e adolescentes que frequentam a rede estadual, como já acontece. O Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional) mantém convênio com a prefeitura, em que o órgão repassa verba. “O Estado tem a planilha dele, com cálculo próprio, e que diverge um pouco do nosso. Eles nos repassam um percentual”, citou Moraes.

"SERIA INVIÁVEL"
Única unidade escolar do município do distrito de Irerê, na zona sul de Londrina, a escola municipal Professora Aracy Soares dos Santos tem cerca de 175 alunos matriculados, sendo que 60% dependem do transporte ofertado pelo poder público. O ensino é ofertado no fundamental um e educação infantil, em dois períodos do dia. O prédio foi inaugurado em 1980. Estudantes que cursam do 6º ao 9º ano e moram na região são atendidos em Paiquerê.
“Sem o transporte seria inviável as crianças virem para a escola, pois a demanda é grande. Antes tinham as escolas rurais, porém há alguns anos centralizaram nos distritos”, destacou Edson Nakano Motta, coordenador pedagógico da escola. De acordo com ele, em dias de chuva forte é comum os meninos e meninas faltarem, já que o ônibus não consegue chegar aos locais por conta da situação de algumas estradas rurais. “Quando isso ocorre fazemos adaptação da tarefa domiciliar para não deixar os alunos desamparados na parte educacional, pois eles não têm culpa de não poderem vir estudar”, detalhou.
Para os professores da instituição o transporte também é importante. Dos 25 docentes que trabalham na escola, apenas três moram no distrito. O restante vem de outros locais do município e até de Tamarana (Região Metropolitana de Londrina). “Se não tivesse este serviço dificilmente os professores iam poder ou querer vir com seus próprios meios de locomoção. Vemos que tem uma fiscalização do que é executado pela empresa por parte da secretaria de Educação. A empresa mostra um bom atendimento”, opinou Motta, que reside no distrito de São Luiz.
Com diversas casas e chácaras nas margens de umas estrada secundária íngreme e desnivelada, a Vila Rural Esperança, que pertence a Irerê, possui aproximadamente 80 famílias, com a grande maioria usuária do transporte escolar para as crianças. Na casa da dona de casa Maria Aparecida Neves Ferreira de Jesus são cinco estudantes que utilizam o serviço. São dois netos que vão até Irerê e uma filha e outros dois netos que estudam em São Luiz.
Ela conta que os familiares precisam ir todos os dias até à estrada de terra principal, que fica há cerca de um quilômetro de distância, para poder embarcar, já que os veículos não descem à vila. “Temos carro, mas é uma caminhonete e não dá para todos. Quando chove temos transtornos. Se a chuva é leve eles colocam sacolas nos pés e vão. Se é forte a alternativa é galocha. Agora até que melhorou, pois terminaram esses dias de colocar moledo na estrada que passa o ônibus. Contudo a situação estava feia”, relatou.


