Paulo Pegoraro
De Cascavel
A comissão especial encarregada de escolher a empresa que explorará o serviço de coleta de lixo, varrição de ruas e operação do aterro sanitário de Cascavel, confirmou ontem que as propostas recebidas para a licitação serão abertas amanhã. Havia risco ao processo por causa de um mandado de segurança obtida por uma empresa. A ação é contra critérios da licitação, mas a liminar foi suspensa pelo juiz que a concedeu, anteontem, quando as propostas deveriam ter sido abertas.
A empresa Ágora Engenharia Ambiental, de Curitiba, contesta a avaliação de quesitos das propostas. Uma é relacionada ao preço e a outra sobre a comprovação prévia de capacidade das empresas para executar o serviço por entender que bastaria a escolha pelo menor preço. ‘‘Embora ainda reste a avaliação do mérito da ação, o processo licitatório avançará, porque é urgente a definição da empresa que operará o serviço’’, disse ontem o secretário de Serviços Urbanos, Fernando Dillemburg.
O contrato com a atual concessionária, a Engepasa, com sede em Santa Catarina, vencerá terça-feira e não há possibilidade de prorrogação. A própria Engepasa tenta habilitar-se ao serviço outra vez, ao lado de outras cinco empresas de vários estados. Outras 11 empresas retiraram o edital da licitação (que custou R$ 1 mil), mas não apresentaram propostas. Caso não haja novo recurso até amanhã, que impeça a homologação da empresa escolhida, esta terá quatro dias para iniciar a coleta.
Diariamente, são recolhidas na cidade cerca de 120 toneladas de lixo domiciliar e 1,2 mil quilos de lixo hospitalar. A estimativa da prefeitura é que, pelo serviço, a remuneração será de aproximadamente R$ 13 milhões. Caso haja dificuldades para a vencedora se preparar a tempo, a prefeitura terá que convencer a Engepasa a um contrato emergencial de curta duração ou assumir momentaneamente a coleta, o que poderá comprometer o serviço, uma vez que ele está terceirizado há quase dez anos.

mockup