A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) suspendeu ontem, por tempo indeterminado, a licitação para coleta de lixo em Londrina. Segundo o presidente da companhia londrinense, Wilson Sella, enquanto os recursos judiciais que questionam o processo não forem julgados, a licitação fica parada.
‘‘Queremos evitar que o processo seja anulado por causa de uma decisão judicial’’, argumentou Sella. A licitação do lixo se arrasta desde julho do ano passado por causa de vários recursos judiciais.
Os dois últimos questionamentos na Justiça foram de duas concorrentes que perderam a licitação – o Consórcio Copama é considerada a vencedora pela CMTU. O consórcio CGC/Cima, que havia sido desclassificado pela Comissão de Licitação da CMTU, entrou na Justiça e conseguiu, junto à 5ª Vara cível de Londrina, liminar com direito à abertura de sua proposta financeira ou a suspensão do processo. A CMTU chegou a anunciar que a abertura seria realizada, mas isso não aconteceu ainda.
Já a Vega Engenharia Ambiental quer a suspensão do processo de licitação, alegando irregularidades. Ontem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) negou a liminar solicitada pela empresa. O órgão especial do TJ se reuniu e manteve a decisão do presidente do tribunal, desembargador Vicente Troiano Netto, que já havia negado pedido da Vega.
A decisão foi em caráter liminar e o TJ ainda precisa julgar o mérito do recurso. Apesar disso, Sella acredita que a decisão não se modificará em outras instâncias por ter sido unânime. ‘‘Assim que resolvermos a questão da CGC/Cima vamos da prosseguimento ao processo que, no meu entender, é assinar contrato com o vencedor (Copama)’’, disse o presidente da CMTU. Sobre o caso do CGC/Cima, Sella espera que o caso seja julgamento o mais rápido possível.
O presidente do Consórcio Copama, Sebastião Fernando Magalhães, disse acreditar que a situação será resolvida rapidamente. ‘‘Nós acreditamos que em dois dias úteis as questões judiciais serão resolvidas. Nós somos o vencedores e isso é imutável’’, afirmou. O consórcio foi considerado o vencedor, oferendo o serviço por R$ 548.084,10 por mês – o máximo estipulado pela prefeitura foi R$ 650 mil.
A direção da Vega Ambiental disse que não se manifestaria sobre a decisão. A empresa é responsável pela coleta de lixo há dez anos e atualmente realizai o serviço mediante contrato emergencial.
O contrato, de R$ 39 milhões por cinco anos, prevê a coleta e transporte de lixo residencial, manutenção e operação do aterro sanitário. Além disso, será obrigação da empresa vencedora a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar e varrição das principais vias públicas, do Calçadão (área central) e praças da cidade.

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