Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Londrina aprovou ontem, em segunda discussão, projeto de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito de R$ 323 mil para implantação de um projeto piloto de terceirização da merenda escolar em quatro escolas municipais de periferia. Embora não conte com o apoio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), o projeto foi aprovado em votação nominal com 12 votos favoráveis, um a mais do que o quórum mínimo exigido.
Os vereadores também aprovaram emenda que garante a estabilidade no emprego das merendeiras que trabalham nas escolas onde o programa deverá ser implantado, que estão situadas nos jardins Marabá, São Lourenço, Santa Fé e União da Vitória. Segundo o vereador Nelson Cardoso (PT), líder do prefeito Nedson Micheleti (PT) no Câmara, essas seriam as escolas com a pior merenda de Londrina.
''Isso é catastrófico. Estamos arrasados e desapontados com os vereadores que não consideraram as argumentações do Conselho'', desabafou a presidente do CAE, Olinda Sandano Cassetari. Ela apontou que a merenda escolar ''funciona muito bem'' no município e a terceirização não irá resolver eventuais problemas. Olinda lembrou que o processo de licitação só deverá ser concluído em outubro e o projeto só poderia ser implantado em novembro e dezembro, já no final da gestão atual.
O município, segundo o CAE, tem gestão plena da merenda e o orçamento para este ano é de pouco menos de R$ 3,8 milhões, somando os recursos federais e municipais, e serve para distribuir 83 mil refeições/dia para alunos de escolas municipais e estaduais. Olinda adiantou que o CAE, como um órgão deliberativo, deverá tomar medidas legais contra o projeto.
O vereador Beto Scaff (PFL), que votou contra o projeto, apontou que a iniciativa pode aumentar o preço unitário da alimentação: o custo atual de R$ 0,29 por aluno subiria para R$ 0,38. A vereadora Sandra Graça (PDT), que também deu voto contrário, avaliou que a medida mais eficiente seria repassar os recursos direto para o programa da merenda escolar. ''O município tem liberdade para isso e não precisaria de terceirização. Onde queremos chegar? Quem vai ganhar com isso? Parece que o aluno não é'', alfinetou a vereadora.
Nelson Cardoso justificou que a gestão da merenda independe de mandatos de prefeitos. ''Avalio que temos de fazer tudo para melhorar nossas políticas públicas'', afirmou. Ele argumentou que a destinação direta de recursos não seria possível por ''questões operacionais'' e que as associações de pais e mestres poderão fiscalizar como o dinheiro será gasto.
Outro projeto que deveria ser votado ontem foi retirado de pauta por duas sessões, à pedido do autor, vereador Sidney Souza (PTB). Com a desconvocação extraordinária que estava marcada para hoje, os vereadores só retomam as sessões ordinárias em 3 de agosto, já em plena campanha eleitoral.

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