Josoé de CarvalhoO diretorCésar Franco: ‘Queremos solução definitiva para os problemas’ A partir da semana que vem uma equipe técnica do Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná estará em Londrina fazendo um levantamento completo sobre a atuação do órgão na Cidade. O objetivo é identificar os maiores problemas do Detran local e apontar soluções. A informação foi passada ontem pelo diretor do Detran no Paraná, César Franco, que esteve na Cidade para a inauguração do Centro de Formação de Condutores de Londrina. Segundo ele, o trabalho visa também otimizar o atendimento ao público, que hoje sofre com as longas filas e o tempo de espera.
Segundo César Franco, o problema é identificado nas maiores cidades do interior do Estado. Em Curitiba, ele diz, o atendimento melhorou sobretudo depois que o órgão promoveu uma readaptação de espaço e também do horário dos funcionários. Mas a solução da capital não será automaticamente implantada no interior. ‘‘Vai depender de cada situação porque a gente não quer somente fazer um ‘curativo’, mas resolver o problema.’’
Em Londrina, ele observa que o índice de reprovação em exames teóricos para obtenção da carteira de habilitação, por exemplo, é muito alto, oscilando entre 50% e 55%. Por isso, quem é reprovado acaba sempre voltando para a fila do Detran, atrasando ainda mais o atendimento. A idéia do órgão é fazer cair esse número sem diminuir o nível de exigência.
César Franco também comentou a implantação do novo Código de Trânsito, vigente desde janeiro. Ele considera que a nova lei já tem mostrado resultados positivos e provocado mudanças de comportamento, especialmente em relação ao motorista. Embora não tenha números gerais do Estado, ele aponta que em Curitiba, por exemplo, o número de acidentes caiu aproximadamente 40%. As vítimas diminuíram em 38% e o número de autuações, 35%. A única exceção, ele diz, é o comportamento dos pedestres, que não teve alteração. Embora ainda não tenha números fechados, César Franco acredita também que em um primeiro momento a arrecadação do órgão deva sofrer aumento, por causa das multas. Mas a tendência é que os valorem caiam.
Apesar de otimista, o diretor do Detran citou que a maior dificuldade na aplicação dos artigos do novo Código Nacional de Trânsito está no próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão incumbido de regulamentar a lei. Ele aponta o fato de que recentemente toda a diretoria do Contran foi trocada: no lugar dos técnicos e representantes ligados à área, o novo Contran passou a ser formado por integrantes do ministério do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A equipe do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), responsável pela produção do novo Código, também foi desarticulada.
‘‘Mudou por questões políticas. As pessoas que elaboraram o novo Código estão afastadas, o que cria dificuldades.’’ O resultado desse processo, na avaliação do diretor do Detran, é que os novos integrantes do Contran e também do Denatran têm pouca intimidade com os termos da lei e estão encontrando diversas dificuldades para promover a regulamentação em pontos importantes.
Ele cita como exemplo a demora pela definição em relação ao selo de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): o Contran extinguiu o selo mas acabou criando outro, para comprovar a inspeção nos veículos. Só que também falta definir os critérios para inspeção. Outro problema considerado importante refere-se à educação de trânsito. O Código diz que os motoristas deverão passar por cursos de direção defensiva e primeiros socorros, mas não define exatamente como isso deve ser aplicado.
Em relação à polêmica sobre a regulamentação ou não do serviço de mototáxi no Estado, César Franco foi claro. Para ele, a incumbência para regulamentar ou não o serviço, segundo a lei, é de cada município. O diretor do Detran afirmou, no entanto, que o órgão não vai fornecer a placa vermelha - obrigatória para transporte de passageiro - enquanto o Contran não tiver uma posição definida sobre o assunto. Ele acredita que isso ocorra mais cedo ou mais tarde. ‘‘O mototáxi é uma forma de transporte que já está consolidada no País. Não tem volta.’’

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