Lerner abre discussão e
isenta ICMS de cargas
Transportadores de cargas do Paraná conseguiram a garantia do governador Jaime Lerner (PFL) de que usuários das rodovias participarão das negociações entre Governo e concessionárias para reajuste das tarifas de pedágio. Eles também terão uma isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fretes depois do reajuste. Será marcada para os próximos dias uma reunião entre Governo, transportadores e concessionários para discutir o novo cronograma de obras e reajuste das tarifas. Lerner disse aos transportadores que espera resolver o impasse nas próximas semanas.
Diretores da Federação dos Transportadores de Cargas do Paraná (Fetranspar) se reuniram com Lerner no final da tarde de ontem. ‘‘Mostramos ao governador que o reajuste das tarifas não atinge apenas os usuários diretos e sim toda a cadeia produtiva’’, afirmou Valmor Weiss, presidente da Fetranspar.
Weiss entregou uma carta com sete reivindicações do setor ao governo. Segundo ele, Lerner aceitou todas. ‘‘Com isso evitaremos um reajuste intempestivo, acima dos 100%, que inviabilizaria o transporte rodoviário no Estado.’’
Na carta, os transportadores exigiram uma participação do governo na absorção dos custos da nova tarifa. A forma de ‘‘subsídio’’ proposta foi o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor do pedágio no custo total do frete. Segundo Weiss, o governador e o Secretário da Fazenda, Giovane Gionédis, concordaram com a isenção parcial. A medida precisa ser aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz).
O fim da cobrança de ICMS sobre o pedágio dos fretes deve resultar em uma queda de R$ 12 milhões na arrecadação anual do Estado, estimou Gionédis. A isenção funcionaria da seguinte forma: O frete de uma carga de soja de Foz do Iguaçu a Paranaguá fica em R$ 650,00. Nesse trecho, o caminhão pagará cerca de R$ 305,00 de pedágio reajustado. Hoje, a alíquota de 12% de ICMS incide sobre R$ 955,00. Com a isenção, R$ 305,00 sairiam da base de cálculo do imposto.
As outras propostas dos transportadores são o reajuste de no máximo 70% do valor atual das tarifas para caminhões, assinatura de novo contrato com concessionárias, esforço para evitar decisão final da justiça, reinício imediato das obras nas estradas, criação de uma agência reguladora estadual e fim da cobrança sobre os eixos suspensos de caminhões que trafegam vazios.