A doméstica Eliete Pessoa, 31 anos, teve que esperar por mais de três anos para conseguir o reconhecimento de paternidade e o pagamento de pensão alimentícia de sua filha Cristina, de 3 anos e nove meses. Ela mora com a filha num quarto alugado por R$ 70,00 em uma casa localizada na Rua São Salvador (região central de Londrina). Com salário de R$ 130,00 por mês, do qual ainda tira R$ 15,00 para pagamento de água e luz, ela enfrentou dificuldades durante todo este tempo.
A auxiliar de enfermagem Maria Pinheiro de Almeida, 36 anos, aguarda há 5 anos por uma decisão judicial. O problema com a pessoa com quem se relacionava começou logo após ela lhe informar que estava grávida. ‘‘Ele exigiu que eu fizesse um aborto. Não aceitei e disse a ele que assumiria o filho sozinha. Mas a vida não é assim. Chega uma hora que a cobrança da criança é muito grande e precisamos dizer a ela quem é seu pai’’. Os casos de Eliete e de Maria não são isolados. Muitas mulheres aguardam anos pelo reconhecimento da paternidade para poder ter a ajuda dos pais de seus filhos.
Os problemas de Eliete começaram quando a filha tinha um ano e o pai da criança as abandonou. Segundo a doméstica, eles moravam juntos no Jardim do Sol (zona oeste) e o marido foi embora sem dar explicações. ‘‘Procurei por ele para saber o motivo, mas a única coisa que disse foi para eu procurar meus direitos na Justiça’’, relata.
Mario CesarLonga esperaA auxiliar Maria Pinheiro aguarda há 5 anos decisão judicialComo ele não havia registrado a criança como sua filha, Eliete entrou com uma ação na Justiça pedindo o reconhecimento da paternidade e a pensão. O ex-companheiro, no entanto, solicitou a realização de exame, o que travou o processo por um bom tempo. O exame realizado, o HLA (pago pela prefeitura), apontou 97,6% de possibilidade de o rapaz ser o pai da criança. O maior receio de Eliete, no entanto, é que ele pedisse a realização de um novo exame.
‘‘Se isso ocorresse não sei o que faria. Não tenho condições de criar minha filha sozinha. Essa situação tinha que acabar’’, desabafa. Ela salienta que se tivesse condições financeiras não levaria o caso à Justiça. O que mais impressiona Eliete é o fato de o ex-companheiro ter, praticamente, vivido com ela durante os cinco anos anteriores ao nascimento da filha. ‘‘Ele, na verdade, morava com a mãe, mas não ia todos os dias para a casa dela’’, explica.
Segundo Eliete, quando engravidou, o companheiro a abandonou, alegando que não desejava a criança. Ela conta que ele é divorciado e tem outros filhos. Mas quando a criança nasceu o companheiro voltou a viver com ela e, conforme conta, a proibiu de trabalhar não deixando faltar nada em casa. ‘‘Não sei por que ele foi embora. Nós vivíamos bem, sem brigas. Agora, a única coisa que quero e preciso é da pensão alimentícia.’’ O caso de Eliete só foi resolvido na última segunda-feira, em audiência no Fórum, quando a Justiça acatou o resultado do exame, determinou o registro da criança e fixou a pensão alimentícia em R$ 100,00.
O mesmo não ocorre com Maria Pinheiro, que até hoje não conseguiu um desfecho favorável para o seu caso. Apesar das dificuldades financeiras para criar a filha, o que mais lhe afeta são as constantes perguntas da filha sobre o pai. ‘‘Eu não posso dizer a ela quem ele é e muito menos levá-la para conhecê-lo porque ele pode, simplesmente, dizer que não é o pai dela. Não tenho nenhum documento que prove isso.’’
Ela diz que ficaria tranquila só de poder dizer à filha quem é seu pai. ‘‘E claro que também gostaria que ele ajudasse financeiramente, porque não é fácil criar um filho sozinho.’’ Maria é viúva e tem outros dois filhos. O salário que ganha mais a pensão deixada pelo marido garantem o sustento da família, mas não permitem a compra de nada além do básico. ‘‘Para tudo que eles me pedem - um sorvete, dinheiro para levar na escola - a resposta é não. É difícil essa situação’’, diz.
Ela informa que, em agosto do ano passado, foi dada a sentença reconhecendo a paternidade, mas até hoje não ocorreu nada de concreto. ‘‘Não temos previsão de quando esse processo vai terminar’’, diz ela.
O juiz da 1ª Vara de Família de Londrina, Marco Antonio Massaneiro, admite que o processo para reconhecimento de paternidade é bastante demorado em decorrência do excesso de trabalho nas duas Varas de Família de Londrina. Para exemplificar, ele cita que já tem a pauta de audiência tomada até meados do ano que vem. Isso significa que o processo que der entrada hoje só terá uma primeira audiência daqui a um ano.
Massaneiro informa que o reconhecimento de paternidade ocorre por um conjunto de provas, não apenas pelos exames, sejam eles de DNA ou HLA. Provas documentais e testemunhais também são importantes. Quando há insuficiência destas provas, o exame é solicitado. ‘‘Mas, em muitos casos, a impossibilidade das partes de pagar os exames acabam prejudicando o andamento dos processos’’, ressalta o juiz.
Já a ação solicitando pagamento de pensão alimentícia é disciplinada pela lei 5.478, que ele classifica de objetiva e de fácil aplicação. ‘‘Uma vez reconhecida a paternidade, o processo é rápido e a determinação de que a pensão passe a ser paga pode demorar três ou quatro dias.’’Mario CesarPaternidade reconhecidaA doméstica Eliete Pessoa com a filha Cristina: espera de mais de 3 anos para conseguir o reconhecimento da paternidadeBenê Bianchi

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