Lentidão da justiça facilita rebeliões
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segunda-feira, 27 de agosto de 2007
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
Rebeliões. Ameaças. Acúmulo de processos. Essa é a rotina de trabalho relatada pelo juiz Roberto Ferreira do Valle, que está se aposentando após 27 anos na magistratura. O número de processos passou de 3 mil para 13 mil desde que assumiu a Vara de Execuções Penais e a Corregedoria de Presídios de Londrina, em 1996. De acordo com ele, um dos maiores problemas do sistema prisional é a lentidão da Justiça, que dificulta o ''giro'' de presos e aumenta a possibilidade de motins e rebeliões. Atualmente, Londrina conta com 1.900 presos - cerca de 1.000 condenados e 900 à espera de julgamento.
Nesta entrevista à FOLHA, o juiz também conta que nos últimos anos constatou o avanço da criminalidade em direção às classes média e alta, na esteira da disseminação das drogas.
A seguir, as principais declarações de Roberto do Valle - concedidas na última sexta-feira, seu antepenúltimo dia de trabalho.
Folha de Londrina - Quais as piores situações que atingem um juiz de Execuções Penais?
Roberto do Valle - Rebeliões e ameaças. Nessa Vara já tivemos que tomar cuidado em dez ocasiões por ameça de sequestro, morte e rebelião para resgate de presos. Uma vez descobrimos que eles já tinham até cativeiro para os meus filhos. Essa é a pior parte e um dos motivos porque a gente tranca os filhos em casa. Agora, tem o outro lado: já aconteceu o caso de um elemento ter me ameaçado de morte após eu indeferir quase tudo que ele pedia. Era um preso por estupro. Na véspera de sair, ele pediu uma audiência comigo, e eu concedi. O interessante é que ele falou para mim: vim trazer a arma que ia usar para lhe matar. Aí tirou uma Bíblia, com uma dedicatória, e me deu. Hoje ele é pastor evangélico. Tem algumas coisas que nos emociona.
Folha - E rebeliões?
Valle - Passei por uma em Cornélio Procópio e mais dez em Londrina. Lá eles puseram fogo no prédio, conseguiram cortar a grade e arrombaram os cartórios. Tinha droga apreendida nos processos, bebida e armas nos gabinetes dos delegados, e eles tomaram tudo. Foi um tiroteio violento. Cheguei a ficar num lugar que o PM me segurava por um braço, e o preso me puxava de outro, tentando me levar como refém. Por baixo da minha perna apontavam uma escopeta. Não fugiu ninguém porque nós demos um golpe bonito. Eram três assaltantes que estavam presos por porte ilegal de armas e queriam sair. Nós aceitamos porque já tínhamos recebido outra ordem de prisão contra eles. Nós preparamos a soltura, eles entregaram as armas e quando assinaram o termo de compromisso de comparecer na audiência começaram a gritar: - estamos livres. Daí o delegado falou: infelizmente vão ter que ficar porque temos outro mandado de prisão e vocês não podem ir embora (risos)...
Folha - E em Londrina?
Valle - Aqui, em 97, 98, pipocava direto rebelião no 2º DP, quando os menores, adultos e mulheres ficavam juntos. Naqueles primeiros anos houve muito problema.
Folha - Como se sente ao deixar o cargo?
Valle - De um lado, fico sentido porque comecei um trabalho e não terminei. Durante esses 11 anos, consegui a construção de três presídios, mas para resolver o problema carcerário em Londrina faltam outros três, entre eles o semi-aberto e o feminino. Assim, o sistema ficaria completo.
Folha - Isso daria para quanto tempo?
Valle - Isso depende. Como nosso judiciário não é rápido, o giro de presos é lento. Por isso, em vez de levar dez anos para lotar, pode lotar em dois anos. Se o judiciário não fosse tão lento e o ciclo de presídios funcionasse, tudo seria mais rápido.
Folha - O que é o giro de presos?
Valle - O preso provisório entra, sai a condenação, ele vai para o sistema penitenciário, ou para a rua dependendo da pena, então há uma movimentação rápida. Nesse giro o sistema fica calmo, diminuem as rebeliões porque o próprio preso está vendo que um cara entrou ontem, o outro está saindo hoje, então tem aquela movimentação porque o sistema está funcionando.
Folha - A lentidão do judiciário facilita os motins?
Valle - Claro, ela traz instabilidade, rebelião, superlotação e despesa extra para o Estado.
Folha - Qual é o preso mais antigo de Londrina?
Valle - Tem uns dez no CDR que são bem antigos, com penas altas, de 80 anos, 90 anos. Eles estão cumprindo desde a inauguração da PEL, em 94. Geralmente esse pessoal tem somatória de pena, de vários crimes, assalto, latrocínio, estupro, foi somando, chegamos a ter um preso com 200 anos de pena.
Folha - O senhor já deparou com prisões injustas?
Valle - Já, várias. Quando assumi aqui tinha um elemento preso havia três meses porque tinha furtado um isopor de cerveja com uma garrafa vazia. Na verdade, ele estava sentado no banco do carro com a porta aberta, em frente do bar, e na hora de ir embora alguém colocou o objeto dentro do carro. Outra vez vi dois rapazes que, ao voltarem de uma festa, pegaram dez espigas de milho e ficaram um mês presos. São coisas que não são justas.
Folha - Nos últimos anos, a prática do crime avançou para as classes média e alta?
Valle - Sim. Na década de 80 e 90 era raro você ouvir falar em classe média e classe alta envolvida em crime, e hoje isso ficou comum. Na maior parte das vezes, a classe média se envolve em crimes, principalmente de furto e roubo, por causa do envolvimento com droga. Hoje se vê muitas pessoas assassinadas por droga, por falta de pagamento e problemas com os traficantes.


