Edson MazzettoMarlene de Oliveira, presidente do Sindicato do Asseio e Conservação: ‘projeto humano’Projeto apresentado na Câmara dos Deputados quer acabar com os ‘‘cubículos’’ destinados para empregadas domésticas nas residências onde trabalham. O autor do projeto é o deputado federal Hermes ‘‘Frangão’’ Parcianello (PMDB), de Cascavel. Ele considera os cômodos destinados às empregadas um ‘‘verdadeiro atentado à dignidade humana, cubículos que remetem o ser humano a humilhações’’. Segundo o deputado, o projeto foi analisado e respaldado nos aspectos técnico e jurídico pela Assessoria Legislativa da Câmara.
A proposta é de que a liberação (alvará) para construção de novas casas ou apartamentos, caso haja previsão de dependência para empregada, seja condicionada à destinação de espaço mínimo de cinco metros quadrados no dormitório, com largura mínima de dois metros. O banheiro deverá ter dois metros quadrados, com largura mínima de 1,10 metro e altura de 2,40 metros. Segundo Parcianello, estas metragens foram objeto de estudo tomando por base o Código de Obras de diversas cidades brasileiras.
‘‘Na maioria das cidades, constata-se o ridículo espaço de dois metros quadrados para o quarto da empregada, mal cabendo a cama’’, observa Parcianello. ‘‘A tendência é diminuir ainda mais este espaço’’. Segundo ele, as construtoras, ao lançarem novos edifícios, ‘‘proclamam aos quatro ventos’’ grandes espaços de seus apartamentos, com salas, quartos, varanda e área de serviço. ‘‘No meio desta magnitude, destinam um quartinho para as empregadas domésticas, quase sufocando-as’’.
O projeto estabelece ainda a observação de critérios de iluminação e ventilação nas dependências para empregada. Pela proposta, as prefeituras, que concedem os alvarás, terão prazo de dois anos para suplementar a lei, adaptando a ela o código de obras e outras legislações.
A presidenta do Sindicato do Asseio e Conservação de Cascavel, Marlene Gomes de Oliveira, considera o projeto ‘‘humano’’. ‘‘As trabalhadoras domésticas devem ser tratadas com dignidade e isso começa pelo cantinho que lhes é destinado’’. Em Cascavel há cerca de 2,5 mil empregadas domésticas.
O arquiteto Nestor Dalmina, de Cascavel, diz que a Associação Brasileira de Normas Técnicas e códigos municipais já tem regras para espaços em qualquer tipo de edificação e finalidade, mas muitos proprietários pedem que no projeto conste a ‘‘despensa’’, que depois transformam em dormitório das empregadas.
Em Cascavel, o plano diretor prevê dormitórios com mínimo de quatro metros quadrados e 1,80 metro para banheiros. ‘‘Sem qualquer distinção de finalidade, para o proprietário ou a empregada’’, completa Nestor Dalmina.

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