Lei quer restringir uso de capacetes em edifícios
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quinta-feira, 03 de maio de 2007
Mariana Guerin<br> Reportagem Local 
A vereadora Maria Angela Santini propôs, em março, um projeto de lei que proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou gorro em estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço em Londrina. Conforme ela, a idéia é coibir o uso de qualquer tipo de cobertura que oculte a face e dificulte a identificação ou o reconhecimento do indivíduo.
O projeto de lei número 59, de 2007, foi aprovado em segunda e última discussão na Câmara de Vereadores no último dia 27 de abril e já foi encaminhado para o Executivo. ''Estamos aguardando a resposta em forma de lei, que deve sair dentro de dez dias'', disse a vereadora.
Segundo ela, os donos de lojas deverão afixar placas ou painéis na entrada dos estabelecimentos para informar a população sobre a proibição. ''Algumas lojas até já fazem isso informalmente'', assinalou Maria Angela, ressaltando que a demanda pela criação da lei surgiu dos próprios comerciantes. ''Também conversei com vários mototaxistas que gostaram da idéia porque sentem que terão mais respeito por quem trabalha nas lojas.''
Conforme a vereadora, não haverá punição para quem desrespeitar a norma. ''Amparados pela lei, os proprietários poderão apenas exigir a retirada da pessoa da loja.'' A idéia é gerar mudança no comportamento da população, como aconteceu com a lei que proíbe fumar em lugares fechados. ''No começo todos acharam difícil respeitar a proibição, mas hoje não precisa nem placa porque ninguém mais fuma'', completou Maria Angela.
Para ela, ''é óbvio que esse dispositivo não coíbe o crime em si, entretanto oferece ao responsável pelo estabelecimento o dispositivo legal para exigir que as pessoas, ao adentrarem o recinto sob sua responsabilidade, estejam com o rosto descoberto e, consequentemente, passível de registro''.
De acordo com a vereadora, somente o uso de gorros que cobrem o rosto deixando apenas os olhos à mostra será proibido. ''Itens da moda como chapéus, faixas e gorros usados no inverno não serão problema.''
Num edifício comercial no Centro de Londrina, uma assembléia geral definiu a proibição da entrada de pessoas usando capacetes como medida de segurança. Até um aviso na portaria e nos elevadores foi colocado para informar o público.
De acordo com o porteiro José Alves, a norma vigora a cerca de um ano e ''as pessoas só não recusam porque o condomínio se responsabiliza pelo objeto''. ''Quem entra com capacete recebe uma senha para retirá-lo na saída'', informou.
Para o porteiro Nilson Piedade, que vai de moto para o trabalho, deixar o capacete na portaria é mais seguro. ''Colocou o capacete você não vê quem é e ai pode ser perigoso'', declarou. O motoboy Thiago Bozzolan concorda. ''O capacete deveria ficar mesmo na portaria para garantir a segurança do prédio. Mas ainda tem prédio em que você pode entrar de capacete, principalmente os residenciais'', apontou.


