Giordani Rodrigues
Especial para a Folha
A lei estadual 11.189, que prevê modificações no sistema hospitalar psiquiátrico, foi sancionada em 9 de novembro de 1995 pelo governador Jaime Lerner, mas até hoje seu cumprimento se arrasta no Paraná. O autor da denúncia é o escritor paranaense Austregésilo Carrano Bueno, 42 anos, que integra o movimento nacional para extinção dos manicômios. Carrano afirma que, desde a promulgação da lei, nenhuma alteração foi feita no Estado.
A lei prevê modificações gradativas, como a substituição dos manicômios por hospitais gerais, hospitais-dia e centros residenciais de cuidados intensivos. Nesses estabelecimentos, o paciente receberia o tratamento adequado e seria liberado para voltar ao convívio social.
Segundo Carrano, há 4.750 leitos psiquiátricos no Paraná, o que significa 52,7 leitos para cada 100 mil habitantes. ‘‘A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda de três a cinco leitos por 100 mil habitantes. Curitiba é dona do maior parque manicomial do Brasil e interna até alcoólatra em hospícios. Isso é uma vergonha’’, reclama.
Ele diz que no Paraná não há preocupação em se modificar o atual sistema, por conta de interesses financeiros. ‘‘No ano passado o governo federal gastou US$ 220 milhões com parto e cesariana. Já o orçamento para os hospícios é de US$ 450 milhões, o terceiro maior do SUS. Os donos de hospitais psiquiátricos são contra os trabalhos substitutivos do Estado’’, conclui.
A diretora do Centro de Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Mariângela Galvão Simão, admite que o movimento anti-manicomial nunca foi forte no Paraná, mas ressalta que as modificações vêm sendo feitas gradativamente. Mariângela afirma que houve a necessidade de treinamento de pessoal especializado em tratamentos mais modernos, o que demandou tempo. No entanto, segundo suas informações, Curitiba já possui três hospitais-dia e cinco Núcleos de Atenção Psico-Social (NAPS).
Atualmente a secretaria está fazendo licitações para a contratação de empresas que ofereçam tratamento ambulatorial nas áreas de psiquiatria, psicologia e atendimento de grupo para pacientes e familiares. A intenção é reduzir em 16% os 2.462 leitos psiquiátricos existentes em Curitiba e região metropolitana e substituir as internações por 18 mil atendimentos ambulatoriais por mês.
Para o deputado federal Florisvaldo Fier (PT), o dr. Rosinha, autor da lei 11.189, as modificações feitas até agora representam muito pouco. ‘‘Para dizer que existem hospitais-dia, as altas são dadas antes do tempo. Além disso, eu sou contra licitações e terceirização dos serviços’’, diz.

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