Lei proíbe criança de recolher papel
Projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e agora só depende da sanção do prefeito para entrar em vigor
Sid Sauer
Simone GirotoFora da leiEzequiel Martins: ‘Por que não vão deixar mais eu trabalhar? O que ganho ajuda bastante em casa’A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe menores de 14 anos a trabalhar como catadores de papel pelas ruas da cidade. A aprovação nem chegou a provocar polêmica e agora só depende da sanção do prefeito Tauillo Tezelli (PSDB) para entrar em vigor. De acordo com a proposta, mesmo as crianças acima de 14 anos terão que comprovar que estão estudando para pode trabalhar no setor.
‘‘A proibição foi pedida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente’’, explica o autor do projeto, Edson Battilani (PSDB). Segundo ele, o conselho tinha dificuldade em autuar os pais dos menores porque não havia uma legislação específica para o caso. Nas ruas, entretanto, os menores dominam o trabalho e podem ser vistos facilmente pelo centro da cidade puxando velhos carrinhos carregados de papelão.
Simone GirotoDentro da leiSílvio Leite da Silva está livre para trabalhar porque já tem 14 anos e estuda na 5ª série à noiteMenores podem ser
vistos facilmente
pelas ruas puxando
carrinhos lotadosSílvio Leite da Silva, por exemplo, não vai ser proibido de continuar catando papel porque já tem 14 anos e estuda na 5ª série à noite. Mas ele tem um irmão de 11 anos que vai ter que parar com o serviço. ‘‘Sorte que meu irmão trabalha menos’’, diz. O próprio Sílvio faz a catação de papel desde os 9 anos. Ele sai à rua duas vezes por dia. A primeira é logo pela manhã e a segunda no final da tarde. ‘‘Dá para ganhar uns R$ 100,00 por mês’’, conta.
Sílvio diz que a maior parte do dinheiro fica com o pai, que é pedreiro. Outra parte fica com ele, ‘‘mas só dá para comprar roupa e calçado’’. Valdinei Nonato Carvalho, 15, trabalha como catador de papel desde os 7 anos. Ele e um irmão, de 16 anos, fazem o mesmo serviço para sustentar, sozinhos, a mãe e outros dois irmãos. Valdinei estuda na 6ª série à noite e passa o dia todo atrás de papel. ‘‘Ganho entre R$ 40,00 e R$ 50,00 por mês’’.
‘‘Por que’’Drama maior vive Ezequiel Martins, 12, que cata papel há dois anos. Com a nova lei, ele não vai mais poder trabalhar na cidade. ‘‘Por que não vão deixar mais eu trabalhar?’, pergunta, sem saber o que está acontecendo. Ezequiel mora com a avó e estuda na 4ª série à tarde. Além dele, dois tios - um de 13 e outro de 16 - fazem o mesmo serviço. ‘‘O que ganho ajuda bastante em casa’’, argumenta.
Ezequiel, porém, não sabe dizer o quanto ganha por mês. O papel que ele e os tios recolhem é guardado num galpão em casa e só depois de é vendido. Em média, paga-se R$ 0,04 pelo quilo do papel. Para faturar um salário mínimo, é preciso recolher pelo menos 100 quilos por dia durante os 30 dias do mês. O ex-lavrador Pedro Carlota, 38 anos, um dos poucos adultos que trabalham recolhendo papéis em Campo Mourão, diz que ganha cerca de R$ 150,00 por mês.
‘‘É melhor catar papel do que trabalhar no sítio’’, diz. Ele virou ‘‘catador’’ há oito meses e não pensa em arrumar outro serviço. ‘‘Eu sei trabalhar como pedreiro, mas não aparece serviço’’. Casado e pai de seis filhos, Carlota conta que sustenta toda a família apenas com o carrinho de papel. Ele diz que consegue encher dois carrinhos por dia e ganhar cerca de R$ 3,50. ‘‘Já ouvi falar dessa lei, mas não sei direito o que 钒.

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