A rotina do motoboy e estudante Alex Luiz Sanches, 18 anos, é corrida. O jovem precisa conciliar o horário de trabalho, que ocupa dois períodos do dia, com o cursinho pré-vestibular noturno. A correria faz parte do dia a dia dele e de milhares de brasileiros que precisam acumular as funções de trabalhador e estudante ao mesmo tempo.
Ao final do expediente, Sanches é obrigado a seguir diretamente para o cursinho. Tempo para estudar em casa? ''Só no fim de semana'', revela o motoboy. Ainda assim, ele não desiste e sabe da importância da formação para obter um emprego com maior remuneração no futuro.
Um projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados pode facilitar a vida de quem acumula dupla ou tripla jornada de trabalho e estudo. A ideia é que o trabalhador que estuda tenha flexibilidade de horário para não perder as aulas. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), autor do projeto, acredita que não haverá dificuldades para a aprovação e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
''Milhões de jovens não concluem os ensinos fundamental e médio por falta de condições. É melhor para a produtividade das empresas que os funcionários sejam mais bem educados'', afirma. O parlamentar acrescenta que a flexibilização pode funcionar como um banco de horas e o trabalhador que estuda poderá entrar mais tarde ou sair mais cedo para conciliar os horários. A compensação poderá ser feita no mesmo dia, em fins de semana ou feriados.
A lei indica ainda que o funcionário tem direito a adicional noturno mesmo na compensação. O trabalho fora do horário contratado inicialmente, no entanto, não configura-se como hora extra. O texto já foi aprovado pelas comissões da Câmara. Os próximos passos são a votação no Senado e a decisão do presidente.
Para o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina (Sindecolon), José Lima do Nascimento, o projeto é um avanço importante, mas é necessário prever uma punição aos empresários que descumprirem a nova lei.
''O ideal é que o projeto preveja um critério de multa para quem descumprir a legislação. Nos casos em que não é estabelecida multa, o empregador não respeita'', queixa-se. Segundo o autor da matéria a fiscalização deve ficar por conta do Ministério do Trabalho, o que é considerado insuficiente pelo sindicalista. Ele queixa-se ainda que o dinheiro arrecadado com as multas é destinado ao governo e não aos trabalhadores. Por outro lado, o sindicato tem a prerrogativa legal de acionar a Justiça para que o empregado receba o valor da multa prevista em lei.
Nascimento informa que casos de funcionários que perdem aula por conta do trabalho são comuns, em especial em épocas de maior movimento, como às vésperas do Natal. Por outro lado, acrescenta o presidente do Sindecolon, há casos de patrões que colaboram e ainda incentivam os trabalhadores a estudar.
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina, Nájila Nabhan diz que é favorável à flexibilização, desde que a mudança não represente redução de carga horária de trabalho. ''Com a globalização, todos têm que ser mais flexíveis. Hoje as pessoas estão pouco comprometidas, teriam de ter mais persistência porque no futuro isso pode contar para o funcionário'', afirma. Ela acrescenta que o que falta hoje é capacitação e não vagas no mercado de trabalho. ''Só que as pessoas têm que se dedicar e se atualizar'', acrescenta.

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