Lei mais rigorosa valoriza estudo de impacto ambiental
Lei mais rigorosa valoriza
estudo de impacto ambiental
A aprovação da nova legislação de crimes ambientais deve ampliar o mercado de trabalho de muitos profissionais requisitados na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para novas indústrias.
Essa área tem um potencial muito grande e no Paraná somos carentes de boas consultorias ambientais, que conheçam o setor e façam projetos adequados, observa o advogado Nemo Eloy Vidal Neto, que atua na área de direito ambiental.
Para a elaboração do EIA, a indústria deve contratar uma empresa de consultoria ambiental ou uma equipe multidisciplinar - formada por geólogos, sociólogos, agrônomos, entre outros. O valor do estudo é proporcional ao tamanho e complexidade do empreendimento, e qualquer indústria potencialmente poluidora deve apresentar o EIA para obter a licença de instalação junto aos órgãos responsáveis.
O advogado observa que, com as punições mais rigorosas da Lei de Crimes Ambientais, a tendência é valorizar cada vez mais os estudos relacionados ao meio ambiente antes da instalação de indústrias. É no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que se abre possibilidade de aprovar ou não a construção de uma obra. Nessa hora, muitos empresários não sabem o que apresentar, explica o advogado. (G.P.)





