As empresas de transporte de passageiros intermunicipais podem ter que implantar cintos de segurança em seus ônibus. O projeto de lei 018/95, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins, estabelece a utilização desse dispositivo para as viagens de longas distâncias e que não levem passageiros em pé, como acontece com os ônibus metropolitanos. Aprovada pelos deputados na última quarta-feira, a lei precisa ainda da sanção do governador Jaime Lerner para entrar em vigor.
De acordo com o deputado Luiz Carlos Martins, a intenção do projeto é salvaguardar os passageiros de possíveis acidentes. ‘‘Recentemente viajei em um microônibus e fui jogado para frente em uma pequena freada. Imagine se fosse uma batida’’, argumentou. Para o deputado, o passageiro sem cinto de segurança pode ser arremessado para fora do ônibus ou bater no banco da frente, machucando gravemente o rosto. Desde o começo do ano, as polícias rodoviárias estadual e federal registraram 12 acidentes no Paraná, onde duas pessoas morreram em estradas paranaenses.
‘‘A colocação desses dispositivos não é cara para as empresas’’, disse. O projeto prevê a implantação de um cinto de três pontos para as quatro primeiras filas do ônibus. Para os demais assentos, o cinto é o subabdominal (de pois pontos). Martins considera que os gastos feitos com esses acessórios podem ser reembolsados com os ganhos obtidos com o transporte de mercadoria.
A Folha pesquisou junto a algumas autopeças de Curitiba o valor dos cintos. O cinto de três pontos custa em média R$ 15,00, já o subabdominal sai em torno de R$ 7,00. Com esses valores, uma empresa gastaria cerca de R$ 330,00 para equipar 40 assentos de um ônibus.
Martins entende que não haverá resistência das empresas para implantar este mecanismo. ‘‘Algumas delas já adotam os cintos’’, disse. Dois exemplos são as viações Itapemirim e Vale do Iguaçu.
‘‘O cinto é um requisito a mais que demonstra a preocupação da Vale do Iguaçu com o passageiro’’, afirmou o encarregado de tráfego, Paulo Pesco. Ele informou que os novos ônibus vêm de fábrica com esse dispositivo. ‘‘A grande dificuldade é fazer com que os passageiros se habituem com o equipamento’’; afirmou, lembrando que os motoristas da empresa orientam aos passageiros a usar.
Além do projeto de Luiz Carlos Martins, está em estudo uma determinação semelhante do Conselho Nacional de Trânsito (Contrans), que ainda não foi regulamentada.

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