Emerson Cervi
De Curitiba
A nova Lei de Zoneamento de Curitiba, depois de pesquisada por dois anos, pode demorar ainda mais e ser novamente modificada antes de ser aprovada. Uma comissão formada por representantes de entidades de classe e técnicos do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) vai reavaliar o projeto de lei que está sendo apresentado pelo prefeito Cassio Taniguchi (PFL) desde junho à população.
A proposta da criação da comissão mista foi apresentada ontem ao prefeito por representantes de nove entidades ligadas à construção civil e mercado imobiliário. Eles também pediram um prazo maior para as discussões, antes que a proposta comece a tramitar na Câmara Municipal.
O projeto de lei só será analisado pelos vereadores depois de um seminário sobre o novo plano diretor da cidade, organizado pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. O evento foi transferido para os dias 7 e 8 de novembro. ‘‘Não sabemos se esse prazo será suficiente porque são questões bastante complexas’’, disse o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi), José Carlos Rodrigues Martins.
Taniguchi esperava que o projeto fosse votado até 15 de dezembro deste ano. Mas os atrasos no início da tramitação podem inviabilizar a aprovação no prazo previsto. ‘‘Será difícil aprovar ainda esse ano, a não ser que o projeto venha com rolo compressor da prefeitura’’, disse ontem o vereador Paulo Salamuni (PMDB), da bancada de oposição na Câmara. O prefeito vai nomear a comissão mista para fazer a nova análise do projeto. A data da primeira reunião do grupo ainda não foi definida.
Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), Eliel Lopes Ferreira Júnior, ‘‘as entidades querem embasar sua proposta na continuidade e aperfeiçoamento dos planos anteriores e que resultaram em soluções até hoje bem sucedidas para a cidade’’.
Um dos pontos mais polêmicos da proposta defendida por Taniguchi é o aumento da área de recuo lateral para prédios residenciais e comerciais. Atualmente, os recuos mínimos são de 2 metros nos eixos estruturais, independente da altura do imóvel. A nova lei de zoneamento prevê o índice de um sexto da altura como recuo mínimo em toda a cidade. Isso aumentaria as áreas livres entre os prédios.
O problema é que muitas construtoras e incorporadores de imóveis têm ‘estoques’ de terrenos para projetos futuros. Se a proposta da nova lei não for mudada, esses terrenos serão subutilizados e muitos projetos correm o risco de perder a viabilidade financeira.
Técnicos do Ippuc defendem o aumento nos recuos laterais como forma de melhorar a qualidade de vida dos moradores e a estética urbana. O índice de um sexto foi definido depois que um estudo de professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) estabeleu como ideais recuos laterais entre um oitavo e um quarto da altura dos imóveis.
Outra questão que os representantes de entidades querem rever é a proposta de transferência de potencial construtivo para as proximidades do trecho urbano da BR-116, que será o novo eixo de adensamento populacional da cidade.Uma comissão formada por entidades de classe e técnicos do Ippuc vai reavaliar projeto que já foi pesquisado durante dois anos
Albari RosaContra paredãoUm dos pontos mais polêmicos da proposta apresentada trata do aumento da área de recuo lateral para prédios

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