A Lei Municipal de Incentivos Fiscais à Cultura de Londrina deverá sofrer algumas alterações, como ampliação do percentual de dedução sobre o valor investido. Projeto contendo modificações foi aprovado ontem, em primeira discussão, pela Câmara de Vereadores.
A matéria foi apresentada pela vereadora Lygia Pupatto (PT), a pedido do Secretário de Cultura e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alcides Carvalho. As alterações foram elaboradas pela Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais.
Uma das alterações é ampliar o percentual de dedução, que hoje é de 70%, independente da natureza da pessoa (física ou jurídica). O percentual passaria para 85% para pessoa física e continuaria em 70% para a jurídica.
De acordo com o projeto, haveria ainda a eliminação do limite de dedução de 20% do valor do imposto, permitindo-se que o investidor deduza o valor integral do IPTU ou ISS. A justificativa é que essa alteração aumentaria o potencial de investimento nos projetos. A Lei de Incentivo ao Esporte em Londrina já funciona dessa forma.

mockup