A interpretação equivocada de uma lei italiana em vigor desde 1992 impediu que pelo menos 300 mil pessoas que vivem no Paraná e Santa Catarina, descendentes de mulheres italianas, tentassem conseguir no Consulado Italiano de Curitiba, a cidadania daquele país.
Através de uma ação judiciária, a Corte di Cassazione (equivale ao Supremo Tribunal Federal) estabelece, com a sentença 6.297/96, que também têm direito a reconhecimento de cidadania os filhos nascidos antes de 1948 de mulher italiana.
Isso significa que os cerca de 23 milhões de descendentes que vivem no Brasil ainda têm chances de ter a cidadania italiana reconhecida. Só no Paraná e em Santa Catarina vivem aproximadamente cinco milhões de descendente e calcula-se que entre 30% e 40% dessas pessoas tenham interesse na cidadania italiana, acredita o consulado.
Até fevereiro de 1992 o reconhecimento de cidadania italiana podia ter origem só do lado masculino. Mas a lei 91, também de 1992, reconhece que pode ser de ambos os lados, masculino ou feminino. Da forma como foi aplicada a nova lei, o reconhecimento do lado feminino ficou limitado apenas a quem nasceu depois de 1/1/1948.
‘‘Mas este problema não aconteceu só no Brasil. Foi mundial e o que está por traz disso é que deve ser revogado’’, esclarece Luigi Barindelli, representante do Conselho Geral para Italianos no Exterior. A lei de 1992 não impõe limite de gerações para os descendentes que quiserem a cidadania. Não importa quem nasceu na Itália, se os pais, avós, bisavós, tataravós, etc.
Numa tentativa de acelerar os processos de reconhecimento da cidadania italiana, o conselho geral está providenciando a criação de um patronato que vai ajudar, sem custos, as pessoas a encontrarem seus ascendentes italianos. É preciso construir a árvore genealógica a partir do descendente italiano até quem esteja querendo o reconhecimento. Todo esse processo deve estar documentado com certidões de nascimentos, de casamentos e atestados de óbito.
Na análise de Barindelli, a cidadania italiana representa o encontro da raíz da identidade dos descendentes. ‘‘Existe um sentimento muito forte de identificação com a cultura dos antepassados. Além, é claro, de adquirir a cidadania em conjunto com os 15 países da União Européia.’’

mockup