Laudos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Paraná concluíram que as duas obras que sofreram desmoronamento e provocaram a morte de operários em Londrina, no mês passado, estavam irregulares em relação às normas mínimas de segurança exigidas pelo Ministério do Trabalho. A informação é do perito Luciano Burcharles, engenheiro especialista em segurança do trabalho.
O primeiro acidente ocorreu dia 22 de janeiro, quando o operário Sebastião Ladislau, 27 anos, morreu asfixiado numa valeta em que trabalhava. A obra era de ampliação da rede de coleta de esgoto no Jardim das Flores (zona sul). Ele era operário da Construtora Carreira, empreiteira de Campinas (SP), que executa a obra para a Sanepar.
O outro acidente ocorreu dia 26 de janeiro, na Fazenda Itajubá, no patrimônio de Taquaruna (zona sul), e matou Edinei Ferreira dos Santos, 17 anos. Ele trabalhava na propriedade de Cantilho Vilar, construindo uma ponte de concreto sobre o Córrego Sessenta, com outros três operários autônomos.
Segundo Burcharles, o Ministério do Trabalho exige (portaria número 3.214, de 8 de junho de 1978) o cumprimento de cinco itens em obras de construção civil. São as chamadas Normas Regulamentadoras, ou NRs. Das cinco normas, diz o perito, quatro foram descumpridas nos dois acidentes: uso de equipamentos de proteção (botas, capacetes); existência de rampas ou escadas em casos de escavações com mais de 1,25 metro de profundidade (para rápido escoamento); exigência de um engenheiro responsável presente na obra; existência de escoramentos estáveis em escavações com mais de 1,25 metro; e que o depósito de material escavado esteja disposto a uma distância de, no mínimo, a metade da profundidade - como por exemplo, se o buraco tem três metros, a terra retirada dele deve estar numa distância mínima de um metro e meio, para evitar sobrecarga no talude.
‘‘Não fossem a falta de escoramento e o depósito de terra, o acidente teria sido evitado’’, garante o perito. Segundo ele, os laudos deverão estar à disposição das autoridades policiais responsáveis pelos inquéritos entre hoje e amanhã.
A delegada Valdete Testoni, do 6º Distrito Policial (DP) e que vai cuidar do caso do desmoronamento da Fazenda Itajubá, voltou anteontem das férias e pretende instaurar inquérito policial ainda esta semana. Ela informou que, caso sejam confirmadas no laudo do Instituto e nas investigações irregularidades na obra, os responsáveis (dono da fazenda ou dono da obra) poderão ser indiciados por homicídio culposo.
O inquérito policial que investiga as circunstâncias do soterramento ocorrido na obra de expansão da rede de esgoto da Sanepar e os possíveis responsáveis está sendo presidido pelo delegado do 4º DP, Joaquim Antonio de Mello, que começou a ouvir as testemunhas do acidente. Ele não foi localizado ontem pela Folha.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Londrina, Denilson Pestana, convocou as empresas para discutir, hoje às 15 horas, no sindicato, o pagamento de seguro no valor de R$ 5.200,00, previsto na convenção coletiva de trabalho, e da indenização pela morte e danos morais às famílias dos acidentados.

mockup