O chefe regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jorge Pegoraro, procotolou ontem o laudo técnico do vazamento de óleo de xisto no Rio Carimã, em Foz do Iguaçu, no Mistério Público Federal. O documento foi entregue ao procurador da República Jessé Ambrósio dos Santos Júnior.
O procurador informou que vai pedir a instauração de um inquérito policial para apurar os motivos do acidente. Segundo ele, o Ministério Público deve abrir ação contra o Hotel Mabu e a Ravato Diesel Ltda pelo crime ambiental.
A Lei dos Crimes Ambientais determina pena, para este tipo de infração, de cinco anos de reclusão, mais multa. Por causa do acidente, o Ibama multou as duas empresas em R$ 300 mil cada; a multa aplicada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi de R$ 50 mil. Já o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) multou o Hotel Mabu em R$ 40 mil devido a falta de licenciamento da empresa para usar o produto.
O laudo indicou ainda que a recuperação do Rio Carimã vai demorar pelo menos um ano. O Ibama quer que as duas empresas fiquem responsáveis pela recuperação da fauna local durante esse período. O documento também constatou a morte de uma tonelada de peixes, de diferentes espécies, provocada pelo vazamento de 300 litros do produto tóxico, ocorrido no último dia 7.
As duas empresas argumentam que já tomaram as devidas medidas para revitalizar o leito do rio. A Ravato Diesel, com sede em São Mateus do Sul, comunicou, inclusive, que vai recorrer da multa (resultado do processo administrativo do Ibama). A diretoria do hotel não se pronunciou sobre a multa.

mockup