Warren Nabuco/Arquivo FolhaA vistoriaIntegrante da Criminalística semana passada no 4º DP: superlotação, insalubridade e insegurança‘‘É coisa de arrepiar.’’
A frase é do subchefe do Instituto de Criminalística de Londrina, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, e define o problema do espaço físico nos quatro distritos policiais da Cidade. Ele fez parte da equipe que vistoriou os quatro DPs nos últimos dias. Ontem pela manhã, foi entregue o laudo das vistorias à juíza substituta da Vara de Execuções Penais (VEP), Cristiane Tereza Willy Ferrari. O trabalho, concluído anteontem, foi feito por determinação do juiz titular da VEP e Corregedoria dos Presídios, Roberto Ferreira do Valle.
Os peritos responderam a mais de 30 quesitos, fazendo pela primeira vez uma radiografia das quatro unidades prisionais. ‘‘Por causa da superlotação cada preso tem 38 centímetros quadrados dentro das celas. O máximo que conseguem fazer nesse espaço é respirar’’, diz Oliveira Filho. A lei prevê espaço mínimo de 6 metros quadrados para cada detento.
A vistoria nos DPS foi realizada por cinco profissionais que atuam nas áreas de Direito, Engenharia e Bioquímica. Além do problema da superlotação, eles constataram problemas estruturais que colocam em risco a segurança e a saúde dos presos, além de facilitar fugas. Verificaram que a espessura das lajes não corresponde ao especificado no projeto de engenharia; notaram que há risco de incêndio nas celas, que podem ser ocasionados pelas ‘‘gambiarras’’ (derivações das ligações elétricas). Também não há extintores de incêndio.
A insalubridade é outro problema - as celas são úmidas e não há entrada de luz solar. Muitos presos sofrem moléstias infecciosas. No 5º DP, devido a infiltrações, o piso da parte externa começa a ceder.
Josoé de CarvalhoO resultadoO perito Geraldo Gonçalves Filho entrega relatório ao escrivão da VEP: 30 quesitos respondidos
O desvio de função dos investigadores que, indevidamente, cumprem a função de carcereiros, foi também confirmado pelos peritos. Eles apontaram a falta de guarda externa, redução de policiais civis nos DPs, armas e equipamentos de comunicação insuficientes, inexistência de cadeia pública feminina, e relacionaram a proximidade dos DPs a locais densamente povoados. ‘‘A situação nos distritos é muito grave. Não é só a superlotação. Há problemas estruturais e conjunturais’’, diz Oliveira Filho.
O laudo retrata a situação dos distritos mas não responde ao quesito sobre a possibilidade de interdição dos DPs. A juíza informou que vai analisar o laudo da Criminalística e submetê-lo à apreciação do Ministério Público. Mas acredita que qualquer providência no sentido de interditar os distritos policiais deverá ser tomada pelo juiz titular da VEP, que retorna de férias em 1º de março. ‘‘É preciso analisar uma série de fatores. Um deles é onde colocar os presos.’’
Além da quesito sobre interdição, também ficaram sem respostas os quesitos sobre a atuação do Governo do Estado para solucionar o problema dos DPs.
O laudo sobre a situação dos distritos foi solicitado ao juiz da VEP pelo Sindicato dos Policiais Civis de Londrina (Sindipol), após a fuga dos 44 presos no 3º Distrito Policial, no último dia 15. Os policiais civis culpam o sistema carcerário do Paraná pelas constantes fugas.
Após a fuga no 3º DP, o Governo do Estado autorizou a licitação para projeto da Cadeia Pública de Londrina, que só deve ficar pronta em 98. A unidade deve ser construída em terreno doado ao Estado, na estrada Londrina-Maravilha, gleba Três Bocas (zona sul). Terá capacidade para abrigar 260 presos não condenados, que aguardam julgamento e hoje superlotam os DPs. Nos próximos 45 dias, estarão sendo licitados diversos projetos que envolvem a obra, que tem custo total calculado em R$ 1,3 milhão. Há R$ 900 mil destinados à obra, no Orçamento da União deste ano.

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