Curitiba
A menina Érika Bianca Silvestre Maia, de seis anos, morta supostamente por espancamento, ficou internada entre 1992 e 1996 no Educandário Santa Felicidade junto com as duas irmãs mais velhas. Nesse período, a mãe delas, Ermínia Cleide Silvestre Maia, estava sem a guarda das crianças por ‘‘carência de recursos’’.
A justiça pode investigar agora maus tratos em outras duas crianças do casal.
Segundo o juiz substituto da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Curitiba, Fernando Wolff Filho, não havia provas de maus tratos na época, ‘‘só indícios’’.
Ermínia e o padrasto de Érika, Rogério Dobrovolski, são os principais acusados pela morte da menina, que teve traumatismo craniano. A criança morreu algumas horas depois de ser encontrada agonizante em um terreno baldio no município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Laudo do IML confirmou a existência de hematomas, queimaduras e marcas de pontas de cigarro espalhados pelo corpo da menina. O casal foi preso e indiciado por maus tratos, omissão de socorro e abandono.
Wolff descarta a hipótese de que o Juizado tenha responsabilidade pela tragédia. ‘‘No dia 30 de março de 1992, o juiz Tufi Maron Filho retirou o pátrio poder de Ermínia porque a mãe não tinha condições de alimentar as crianças’’, revela. ‘‘O Tribunal de Justiça (TJ) reformou a sentença no dia 11 de setembro do ano passado com a justificativa de que a carência de recursos não era motivo suficiente para Ermínia perder a guarda das meninas’’, completa.
A reportagem da Folha tentou falar com o desembargador Altair Patituccia, que devolveu a guarda das crianças a Ermínia, mas ele está de férias. O juiz substituto da Infância e da Juventude declara que os encontros das meninas com a mãe no educandário foram sempre acompanhados. ‘‘Nossa equipe, junto com o SOS Criança, constatou que Ermínia demonstrava carinho pelas filhas nas visitas e muito interesse em lutar para tê-las de volta’’, conta Wolff.
De acordo com Wolff, o Juizado manteve o acompanhamento das crianças com a mãe após a decisão do TJ, mas só por algum tempo. ‘‘A família mudava de endereço sucessivamente, o que impediu a nossa equipe de avaliar constantemente como ia a relação em casa’’, justifica o juiz. A julgar pelo depoimento de Ermínia e Dobrovolski à Polícia, o relacionamento com os filhos não ia bem. Ambos confessaram que batiam neles eventualmente e que amarravam Érika, o que configura cárcere privado.
O juiz lamenta o episódio e promete apurar as denúncias de que dois dos cinco filhos de Ermínia - todos foram levados para o Educandário Santa Felicidade após a prisão da mãe - apresentariam sinais de violência. Um teria marcas de ponta de cigarro nas nádegas. Outra, parte do cabelo arrancada. ‘‘Vou esperar o relatório para saber como as crianças chegaram lᒒ, anuncia Wolff. ‘‘Se tudo for verdade, o casal vai responder a mais um processo’’, conclui.

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