A realidade de fugas e violência em unidades de internamento para adolescentes infratores demonstra que este modelo é ineficaz como forma de recuperação. No estado do Rio de Janeiro, um projeto implantado em 2001 tem chamado a atenção oferecendo, em vez de aprisionamento, alternativas mais inclusivas a um custo baixo. Se um menor apreendido custa mensalmente cerca de R$ 1 mil, no projeto Justiça Terapêutica esse valor cai para cerca de R$ 200,00. O modelo foi apresentado em Londrina durante o ''I Seminário de Atenção à Saúde Integral da Adolescência e Juventude Brasileira'', que começou ontem e segue até amanhã, no Hotel Sumatra (Área Central).
Segundo um dos idealizadores, o psiquiatra-chefe da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense e membro do Ministério Público, Jairo Werner, o diferencial do projeto é que ele busca evitar o internamento que só acontece nos casos mais graves de adolescentes envolvidos com crimes e usuários de drogas. Levantamento divulgado por ele aponta que 84% dos adolescentes infratores têm envolvimento com o uso de entorpecentes. E um detalhe: filhos da classe média também são atendidos. Crianças a partir de sete anos podem ser incluidas.
''O menor, quando é apreendido, tem a opção de solicitar a troca do processo pelo tratamento'', explica Werner. Se aceita a inclusão, ele é avaliado por uma equipe de saúde, que determina o grau de comprometimento do menor e faz o direcionamento do tratamento. A contrapartida do adolescente é aceitar submeter-se semanalmente a um teste toxicológico que aponta se ele quebrou ou não a abstinência.
Além de tratamento contra a drogadição, os participantes da Justiça Terapêutica também têm a possibilidade de participarem de oficinas diversas, atividades culturais, esportivas e de lazer e fazerem cursos voltados para a profissionalização. ''Nossa intenção é melhorar a qualidade de vida'', diz Werner, lembrando que a maioria dos adolescentes atendidos é de classes populares e, portanto, tem carências maiores do ponto de vista sócio-cultural. ''A Justiça punitiva só cria um ciclo vicioso e projetos desse tipo com oportunidades quebram essa cadeia'', completa.
Além de não ver com bons olhos a internação, o psiquiatra tem ressalvas a respeito da possibilidade de descriminalização do uso de drogas como a maconha. ''Descriminar o uso é positivo mas isso deve aumentar a demanda de consumo e o tráfico. Isso é muito temerário porque o Brasil não tem estrutura para fazer esse tipo de combate'', justifica.
O projeto da Justiça Terapêutica foi uma junção de idéias adotadas nos Estados Unidos e na França e é fruto de parceria entre Vara de Infância e Juventude, iniciativa privada, ONGs, Estado e Município, e já funciona a todo vapor na capital fluminense e em outras três cidades: São Gonçalo, Niterói e São João de Meriti. E já está sendo estendido para todo o estado.

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