Maurício Borges
Enviado a Arapongas
A professora aposentada Nilva Filla Marques, 62 anos, foi penalizada com 3 meses de prestação de serviços comunitários. O motivo do ‘‘castigo’’ foi o registro de uma queixa formulada pela empresária Rosana Belo de Freitas, denunciando que as aves que sua vizinha cria, principalmente um galo, não a deixam dormir há seis anos. A audiência foi ontem, no Juizado Especal Criminal de Arapongas.
A denúncia chegou ao fórum através de processo na Vara Criminal. Na audiência de ontem, a aposentada aceitou a proposta do promotor Dennis Pestana, considerando que o Código de Postura do Município proíbe a criação de animais que causem perturbação do sossego em área urbana. ‘‘Trata-se de uma antecipação da pena e não uma condenação, ou seja, uma exclusão do processo, prevista na lei para estes tipos de casos’’, explicou a juíza-substituta Luciana Varella, que presidiu a audiência.
De acordo com a Justiça, a partir de hoje a aposentada Nilva Filla Marques tem 10 dias para se apresentar em uma creche onde, durante três meses, terá que prestar oito horas semanais de serviços. Ao mesmo tempo, a juíza Luciana Varella está oficiando a prefeitura que faça uma vistoria no quintal da aposentada. O objetivo é averiguar se os animais que ela cria são permitidos pelo Código de Postura do Município.
A remoção ou não do galo e outras aves ou animais terá que ser decidida num prazo de 30 dias pela prefeitura. Segundo a juíza, não é proibido criar animais na área urbana, ‘‘desde que eles não incomodem a vizinhança, conforme prevê o código municipal’’.
No quintal de sua casa, situada na Rua das Pombas, dona Nilva, que é viúva e mora sozinha, cria o galo, que carinhosamente trata de ‘‘Cocó’’, além de galinhas, um faisão, um papagaio, outros pássaros e dois cachorros. Ela conta que mora no mesmo endereço há 42 anos e sempre gostou de criar pássaros e animais. ‘‘Nunca qualquer um dos outros vizinhos incomodou-se, tanto que colhi assinaturas de todos, que se manifestaram a favor de que eu continue criando meus bichinhos’’, disse a aposentada.
A empresária Rosana Belo de Freitas disse que resolveu registrar a queixa e levar o caso até a Justiça, depois de seis anos tentando, sem sucesso, um acordo com a vizinha. ‘‘Ela cria diversos bichos e um galo que canta todos os dias de madrugada. Toda essa barulheira a um metro da janela do meu quarto’’, queixa-se.
Rosana lembra que seu marido chegou a comprar três galos da vizinha, mas depois nasceram outros e o problema vem se arrastando há anos. ‘‘Passei a tomar remédios e calmantes todos os dias para poder dormir e isso está me causando depressão e outros problemas, porque estou grávida de oito meses’’, relata a empresária. ‘‘Ela não abre mão de seus galos e eu não abro mão do meu sossego’’.

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