Uma liminar da Justiça Federal no Paraná, expedida na última segunda-feira, suspendeu o início de obras privadas na área do Parque Nacional do Iguaçu onde estão as Cataratas. Avaliadas em R$ 20 milhões, essas obras já deveriam ter sido iniciadas pelo consórcio Satis - formado por cinco empresas (três paranaenses e duas baianas) -, o único concorrente no processo de licitação, encerrado em dezembro.
A liminar foi expedida pelo juiz em exercício da 7ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni. Ele atendeu à ação civil pública apresentada no dia 8 de janeiro pela procuradora da República no Estado Antonia Neves Sanches Krueger. Segundo a procuradora, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - que administra a reserva, de 185 mil hectares - promoveu as licitações sem ter elaborado os projetos básicos das obras previstas. Esses projetos deveriam especificar dados das construções, como tamanho, localização exata e possíveis danos ao meio ambiente durante a sua execução.
Segundo a Folha apurou, dois órgãos do próprio Ibama - o Departamento de Unidades de Conservação e a Divisão de Gerenciamento de Unidades de Conservação - haviam apontado, em documentos internos, a necessidade de elaboração dos projetos executivos. Ontem à tarde, a Folha não conseguiu localizar o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Julio Gonchorosky, e nem o superintendente do Ibama no Paraná, Jonel Iurk, para comentar a decisão da Justiça Federal.
As obras previstas fazem parte do Plano de Revitalização do parque, cujo objetivo principal é aumentar a permanência do turista na área das Cataratas e dobrar o faturamento anual da reserva, que atualmente arrecada R$ 4,8 milhões. As principais obras seriam um grande centro de recepção de visitantes, um sistema de transporte único dentro do parque e a reabertura de trilhas hoje desativadas.

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